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O silêncio da Receita

Blog do Noblat

Órgão se cala sobre mercado de notas

De Martha Beck:

Três dias depois de O GLOBO revelar um esquema de sonegação na área de cultura por meio da compra e venda de notas fiscais, a Receita Federal se recusa a prestar qualquer informação sobre o assunto. Embora especialistas na área tributária tenham informado que todas as partes envolvidas no mercado de notas fiscais estão agindo irregularmente, o órgão encarregado de fiscalizar e combater a sonegação no país não informou sequer como funciona a legislação.

Procurada pelo GLOBO, a assessoria de imprensa da Receita não deu inicialmente qualquer resposta ao pedido de esclarecimento. Posteriormente, informou que os dados foram repassados à assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, que também se recusou a responder ao pedido. Entre as informações solicitadas estava a pergunta sobre o que está sendo feito para combater irregularidades nessa área.

Levantamento feito pelo GLOBO indicou a existência de pelo menos 13 empresas fornecedoras de notas fiscais a artistas, produtores culturais, autores e outros prestadores de serviços. As mesmas firmas já aprovaram quase R$ 14 milhões no Ministério da Cultura em projetos enquadrados na Lei Rouanet. Para especialistas em tributos, o comércio de "notas de favor" pode esconder um esquema sistemático de sonegação fiscal.

Ao optar pelo uso da nota fiscal de terceiros, em vez de cobrar como pessoa física autônoma ou abrir a sua própria empresa, o prestador de serviços deixa de recolher os impostos previstos para esse tipo de transação como autônomo ou Pessoa Jurídica. Em vez de recolher a tributação, recorrem ao mercado das "notas de favor" e pagam percentuais de 5% a 10% do valor do trabalho realizado de taxa paralela – geralmente, índices bem menores do que seria a tributação oficial.