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O quanto se paga ao leão para fazer uma criança feliz

Mário Tonocchi 

A carga tributária embutida nos presentes do Dia da Criança varia entre 30% e 50% nas compras à vista, segundo pesquisa da empresa de consultoria VerbaNet Legislação Empresarial Informatizada. O levantamento lista 41 brinquedos nacionais e importados, além de produtos eletrônicos, educativos, vestuário e calçados.

Nos brinquedos, produtos da mesma categoria têm o mesmo preço, mas os tributos recolhidos são maiores para os estrangeiros, já que, além das taxas nacionais, os importados também recolhem Imposto sobre Importação. Cartuchos de videogame cotados a R$ 12, recolhem 41,03%, o equivalente a R$ 4,92 para os produtos nacionais e 46,63% (R$ 5,60) nos importados. Os jogos de tabuleiro, ao preço médio de R$ 70, feitos por aqui, pagam 38,24% (R$ 26,76) e os importados 44,3% (R$ 31,01) em impostos. Dos R$ 320 cobrados por um trenzinho elétrico ou autorama, o governo cobra 34,93% ou R$ 111,77 em taxas para os produtos nacionais e 41,54% (R$ 132,93) para os de fora.

O telefone celular com câmera, nacionalizado, custa R$ 800 e paga 27,08% ou (R$ 216,60) em impostos. CDs e DVDs a R$ 20 e R$ 30, respectivamente, recolhem 36,65% (entre R$ 7,33 e R$ 11); e relógio de pulso a R$ 140 embute 39,69% de carga ou R$ 55,57. No quesito vestuário, todos os itens pesquisados – de conjuntos infantis masculinos e femininos, vestidos, bermudas, sapatos, tênis, a camisas de clubes esportivos e da seleção brasileira – pagam 30,96%.

“O que mais impressiona é a quantidade de impostos cobrados nos produtos voltados para as crianças e adolescentes e a proporcional falta de retorno nos serviços do governo”, disse o coordenador do levantamento, Ernesto Dias de Souza, especialista em contabilidade da consultoria.

Nas compras a prazo, além dos tributos, lembra o especialista, também entram na conta os juros e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “O consumidor ainda pagará a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) incidente sobre o desembolso na conta bancária”, diz o especialista.

O levantamento coletou preços médios de mercado em grandes varejistas. Para estimar o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro (CSL), a consultoria considerou as margens de rendimento em sociedades anônimas de capital aberto.

No estudo também foram computados o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de São Paulo, Imposto de Importação, e as contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).