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O Leão começou o ano faminto

O fim da Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF) não fez nem cócegas no desempenho das receitas provenientes de impostos e contribuições federais. A Receita Federal divulgou ontem o resultado de janeiro, o primeiro mês sem o tributo. Mais uma vez, a arrecadação registrou cifras inéditas: R$ 62,6 bilhões, um recorde para o mês e o segundo melhor valor mensal de toda a série histórica. O crescimento real (acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 20,02% em relação a janeiro de 2007. Ou seja, uma alta muito acima da registrada ao longo de todos os meses do ano passado.

O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que entrou em vigor em janeiro para compensar a perda da CPMF, gerou uma arrecadação extra de aproximadamente R$ 400 milhões, aumento de 89,3% em relação a janeiro de 2007. Mas a Receita Federal garante que a conta ainda é negativa em R$ 1,7 bilhão porque R$ 2,1 bilhões deixaram de entrar para os cofres públicos em razão da extinção da CPMF.

Os cofres públicos, no entanto, receberam o reforço de R$ 870 milhões arrecadados com a CPMF cobrada sobre operações realizadas nos últimos dez dias de dezembro. Além disso, a arrecadação federal será engordada em maio pela elevação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos, medida anunciada junto com o aumento do IOF, que, entretanto, só entrará em vigor em abril.

Os dados de janeiro dão força aos argumentos da oposição de que nem a CPMF era necessária para manter os gastos do governo, nem era preciso aumentar outros tributos para compensar o fim da contribuição. A CPMF deixou de vigorar em janeiro, depois que o Congresso Nacional rejeitou, em dezembro, emenda constitucional apresentada pelo governo para prorrogá-la.

Explicações – Coube ao secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, avesso a entrevistas, justificar os números. Ele classificou a arrecadação de janeiro como “atípica”. Com dados e tabelas, ele tentou demonstrar que o aumento do lucro das empresas no ano passado elevou em 51% o pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e em 44,7% o da CSLL. Segundo ele, 100 empresas pagaram R$ 5 bilhões de IRPJ e de CSLL a mais do que em janeiro de 2007. “Não posso extrapolar esses números para o resto do ano”, justificou Rachid.

O total do Imposto Sobre a Renda, que inclui tributos pagos por pessoas físicas e jurídicas, cresceu 46% nos últimos 12 meses e colocou mais de R$ 20 bilhões nos cofres públicos. Os tributos recolhidos por bancos e outras instituições financeiras registraram a maior variação: de 148,7%. ( AE )