O irresistível avanço da nota fiscal eletrônica

Muitos se lembram das máquinas registradoras usadas nos antigos armazéns. Seu tilintar era característico, uma manivela à direita, teclado com números, um grande visor onde aparecia a quantia a ser cobrada do “freguês” por cada produto. Dois ou três giros da manivela e estava feita a soma. Simultaneamente, abria-se a gaveta onde ficavam notas e moedas de cruzeiro de então. Também era a época dos talonários para emissão das notas fiscais. O Rio Grande do Sul movia-se com os tributos de Vendas e Consignações. Depois, veio o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. Ligando os dois momentos de tributação está a nota fiscal.

Pois agora está chegando, junto com a popularização da informática e da internet, a nota fiscal eletrônica. Hoje, a empresa prepara a nota fiscal que contém alguns dados, como o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, CNPJ, mais a descrição dos produtos que serão enviados ao comprador. São sete vistos impressos em papel tipos especiais, com marca dágua. O veículo que transporta as mercadorias deve levar a nota em papel. Ao parar em posto da Receita Federal ou da Secretaria Estadual da Fazenda, cabe ao agente analisar a nota e registrar os dados nela contidos no sistema. Isso leva tempo. A empresa que emite a nota e a empresa compradora são obrigadas a armazenar cópias em papel.

Ora, no Brasil são emitidas 60 milhões de notas anualmente. Desta forma, somente tendo espaços para guardar esses documentos por pelo menos cinco anos. Também é preciso pessoal para a conservação das notas e localizá-las quando for solicitado pela Receita Federal ou Secretaria da Fazenda. Com a nota fiscal eletrônica, conhecida como NFe, a empresa vendedora prepara os dados como o CNPJ e descreve os produtos vendidos. Pela internet, este documento eletrônico, com assinatura digital, é mandado ao comprador e aos órgãos fazendários federal e estadual, que o validam em poucos minutos. O caminhão que transporta o material vendido só precisa levar em papel o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, o Danfe, que contém código de barras e número que identificam a nota eletrônica. Parado num posto de fiscalização, o agente digita no sistema o número do Danfe ou usa leitor ótico para o código de barras. Em instantes saberá se a nota está validada para liberar as mercadorias. Com esta modalidade, tanto a empresa que emite a nota fiscal eletrônica como seus clientes não precisam armazenar cópias em papel. Os fiscais não terão de ir às empresas fazer fiscalização. Experimentalmente, seis estados, entre eles o Rio Grande do Sul, e 19 empresas participam da implantação da NFe. São elas a Sadia, Souza Cruz, Gerdau, Toyota, Ford, Wickbold, Volskwagen, Petrobras, GM, Dimed e Eurofarma. Algumas destas empresas estimam economia de R$ 0,32 por cada nota emitida, uma redução, no caso da Wickbold de R$ 768 mil por ano. A Volks espera economizar em 2006 R$ 704 mil. Com a nota fiscal eletrônica, a Receita Federal e a SEF poderão monitorar a nota desde a saída da fábrica até a chegada no comprador. Técnicos federais estimam que em 2008 o Brasil emitirá 60 milhões de NFe por mês, com o número dobrando em apenas um ano. A tributação com tecnologia acabará se tornando obrigatória, pelo menos para grandes empresas dos diversos setores da economia, onde há muita sonegação sentida, mas de difícil comprovação.

Mas, a Associação Brasileira das Indústrias Gráficas, Abigraf, alerta para uma eventual quebradeira no setor, com a dispensa de centenas de empregados, sem o uso dos talonários de papel.