Notícias


O Brasil só tem potencial para crescer de 3% a 3,5%

O Brasil não está preparado para crescer de forma acelerada e sustentável. Os fatores que levaram o país, nos últimos 26 anos, a crescer num ritmo bem inferior à média mundial não foram eliminados. Por essa razão, a economia está fadada a expandir apenas o que o seu potencial permite: algo entre 3% e 3,5% ao ano. A advertência é do economista José Júlio Senna, ex-diretor do Banco Central e hoje sócio da MCM Consultores Associados.

Nesta entrevista ao Valor, Senna explica que, para crescer mais rápido, o Brasil precisa cortar gastos públicos, de forma “violenta”, para diminuir a carga tributária e a emissão de dívida pública.

Na sua opinião, a atual política fiscal, de geração de superávits primários, é defensiva e não enfrenta o verdadeiro problema, que é a existência de déficits nominais nas contas públicas. Ele lembra que, nos últimos dois anos, o governo Lula aumentou os gastos primários em 8% ao ano. Por causa da expansão dos gastos e pela ausência de reformas, todo o peso da política econômica foi jogado nos “ombros do BC”.

Senna diz que o problema do país não é de demanda, mas de baixa oferta. Se a taxa de juros cair, observa, a oferta aumentará, mas não no mesmo ritmo da demanda. O economista sustenta que o debate econômico, justamente por se concentrar nas críticas à política monetária do BC, está fora do lugar. O esporte predileto do momento, assinala, é “jogar pedra na Geni”. “Deveríamos parar com isso e cuidar de discutir o que realmente emperra o crescimento.” A seguir os principais trechos da sua entrevista:

Valor: O Brasil está pronto para crescer mais rápido e de forma sustentável?

José Júlio Senna: Esta é uma manifestação de desejo. A história de que estamos com tudo plantado para o crescimento não está alicerçada na realidade.

Valor: E por que não?

Senna: Tomando 1980 como referência, a economia mundial cresceu, em 26 anos, 135%. O Brasil, no mesmo período, expandiu 75%. Está correndo, portanto, por baixo da economia mundial. Nós nos descolamos do crescimento mundial há mais de 25 anos. Alguns fatores emperraram o crescimento brasileiro. O que temos de nos perguntar é se esses fatores ainda estão aí.

Valor: Estão?

Senna: Não há indícios completos de que tenham desaparecido.

Valor: Que fatores são esses?

Senna: Estamos falando de um Estado excessivamente inchado, com um crescimento avassalador do gasto público. Mesmo na gestão Fernando Henrique, os gastos primários do governo central cresceram, em média, 6% ao ano em termos reais, ou seja, num ritmo mais acelerado que o de expansão do PIB. Nos últimos dois anos do governo Lula, os gastos subiram mais de 8% ao ano.

Valor: Por que 2003 está fora da sua conta?

Senna: Porque, no primeiro ano, o governo, por inibição, gastou pouco. Tiro da conta porque isso não reflete a política que acaba sendo implementada. No caso do governo Lula, houve até uma contração, de aproximadamente 2% ou 3%, do dispêndio real. Em 2004 e 2005, a história foi outra.

Valor: Por que o aumento dos gastos públicos é um obstáculo ao crescimento?

Senna: Quando eles crescem muito, não há como deixar de recorrer a uma tributação mais elevada e não tem como evitar impacto sobre a dívida pública. A dívida mais alta representa risco mais elevado e a carga sufoca o setor produtivo. O pior é que a característica dos impostos acaba sendo de péssima qualidade. A CPMF, por exemplo, representa sozinha 1,5% do PIB. É assustador porque é um imposto que incide em cascata, prejudica a nossa vantagem competitiva no exterior. O setor privado nada recebe em troca: nem investimentos sociais nem obras de infra-estrutura, que são sempre complementares aos investimentos privados. Esse tipo de investimento aumenta o apetite para o setor privado investir.

Valor: O setor público vem gerando superávits primários de 4,25% do PIB. Isso não é suficiente?

Senna: Não é nem um pouco. Na verdade, estamos diante de uma política muito defensiva. Os 4,25% são o que o governo entendeu como o mínimo, o que dá para fazer para não atrapalhar. Não é algo feito a partir de uma convicção acerca do que tem de ser feito, ou seja, o ajustamento do setor público. Se houvesse tal convicção, o gasto público não estaria crescendo 8% ao ano em termos reais. Quem acompanha de perto a economia brasileira não alimenta qualquer esperança de que o resultado fiscal tenda a melhorar daqui para a frente.

Valor: Os 4,25% não ajudam a estabilizar e a reduzir a dívida pública?

Senna: É verdade, mas dessa política resulta ainda um déficit nominal (3,3% do PIB, estimativa para 2005). Assim, a dívida cresce e o custo de capital não cai.

Valor: Por que o governo optou, desde 1998, por gerar um resultado primário e não um nominal?

Senna: Duas razões possíveis são: o temor de se entregar ao BC a tarefa de cuidar do lado fiscal e o de alguém vir e propor um calote na dívida. Estas são preocupações legítimas, mas acho que a real razão é que, no fundo, não se quer fazer o verdadeiro ajuste. Se o governo anunciar hoje que vai fazer um superávit inferior a 4,25% do PIB, o mercado vai estranhar muito. As reações, em termos de preço dos ativos, serão péssimas. Então, essa meta é um nível mínimo, mas ao mesmo tempo, máximo.

Os 4,25% são aquilo que o governo entendeu como o mínimo que dá para fazer para não atrapalhar

Valor: A proposta do ministro Paulo Bernardo (Planejamento), inspirada em idéias do ex-ministro Delfim Netto, não é justamente lidar com o déficit nominal?

Senna: Tudo o que for feito no país para segurar a despesa pública, conter a expansão da dívida interna, é bom. É algo que tem que ser bem recebido, mas não me iludo.

Valor: Por que?

Senna: Precisamos de uma política global, abrangente, que envolva todas as áreas de governo. Não pode ser esforço de um único ministro, calcado numa única meta de déficit nominal. Tem de ser uma política voltada para o geral: cortar o gasto público de forma muito violenta, inclusive, para abrir espaço para investimentos sociais e em infra-estrutura, permitindo-se a redução dos impostos.

Valor: Algum país fez esse tipo de ajuste?

Senna: Inglaterra, Chile, Coréia e Espanha são bons exemplos. A Irlanda talvez seja o mais recente. Em 1987, tinha uma dívida equivalente a 120% do PIB. Hoje, está em torno de 30%. Isso envolveu resultados superavitários, em termos nominais, durante muitos anos. Quando se executa um ajuste desse porte, muitas pessoas perdem o emprego. Não faz parte da política econômica de ninguém gerar desemprego. O que se quer é o contrário. Então, o ajuste do setor público tem que ser feito no momento em que também o setor privado se ajuste, expandindo-se, enquanto o setor governamental encolhe. É preciso criar condições objetivas para o setor privado explodir e absorver a mão-de-obra que vai sair do setor público. A sociedade precisa perceber que corte de gasto público é pró-crescimento e não o contrário, como os simplistas levam muitos a concluir.

Valor: A geração de superávits primários não seria o caminho possível, na medida em que a sociedade não estaria preparada para reformar o Estado?

Senna: É possível. O que a gente não pode é acreditar piamente que essa estratégia vai dar certo.

Valor: Por que?

Senna: A característica principal dessa política é o defensivismo. Dada uma hipótese de crescimento do PIB, de juro real e de uma expectativa de superávit primário, a dívida líquida vai caindo e lá no ano 4019 ela é 30% do PIB. Não acredito nesse tipo de estratégia porque, no meio do caminho, pode haver um surto inflacionário e o juro real não ser o que está previsto. Além disso, pode haver um choque externo ou doméstico que traga o crescimento do PIB para 1,5% por dois anos seguidos. Se a inflação sai do controle e o PIB toma outro caminho, as contas do governo ficam inviabilizadas e aí há um retrocesso dessa trajetória de queda do PIB. Se essa estratégia é a politicamente possível, não podemos alimentar expectativa formidável de que isso vá dar certo.

Valor: Qual deveria ser a estratégia?

Senna: Expressivo corte do gasto público, com conseqüente redução da carga tributária, abrindo-se espaço para o setor privado. Reformas que permitissem ao mercado de trabalho funcionar mais livremente, que aliviassem o peso em cima das empresas, que abrissem espaço no orçamento público para cuidar verdadeiramente do setor social e não apenas de programas representativos de doações, simples transferências para famílias, e que viabilizem não só os investimentos sociais em educação e saúde, mas também os investimentos em infra-estrutura.

Valor: Além do excesso de gastos públicos, quais seriam os outros obstáculos ao crescimento?

Senna: Os nossos índices de qualificação de mão-de-obra são muito ruins do ponto de vista internacional. Outra restrição é a legislação trabalhista. É caríssimo contratar e demitir pessoas no Brasil. Diante dessa legislação trabalhista e da carga tributária, a atividade econômica acaba indo para o campo informal. Não há como no setor informal você ter ganho de produtividade, ser eficiente do ponto de vista econômico, absorver tecnologia. É grande também a dificuldade para abrir e fechar empresas. Um outro fator restritivo é que a economia, embora tenha se aberto para o exterior, do ponto de vista das importações, ainda está engatinhando. A relação entre importação e PIB é muito baixa para padrões internacionais.

Valor: Em relação ao curto prazo, o senhor acha que o BC errou?

Senna: A única área da política econômica que tem gerado resultados concretos é o combate à inflação pelo BC. E é a área mais criticada. Não há base objetiva para qualquer afirmação de que o BC errou a mão. Eu estaria disposto a compartilhar dessa crítica, se o BC tivesse levado a economia para uma recessão profunda e prolongada. Mas não é o caso.

Valor: Mas a economia não poderia ter crescido mais em 2005?

Senna: Quando pegamos a média móvel dos quatro últimos trimestres, vemos que o ritmo de crescimento vinha de 5% ao ano, no fim de 2004, e desacelerou para 3%. No fim de 2005, houve uma retração um pouco mais acentuada. Essa desaceleração é absolutamente normal. E esperada.

Valor: Por que?

Senna: Em meados de 2003, o Brasil estava no ponto mais baixo da atividade econômica, resultado das apreensões que se formaram no processo eleitoral de 2002. Ficamos numa situação de excesso de capacidade instalada. O setor privado, em 2003, percebendo que não haveria nenhuma grande lambança na condução da política econômica, tratou de se mobilizar para produzir. A partir daí, alguns setores cresceram entre 20% e 25% em períodos de 12 meses.

Valor: Quais setores?

A única área da política econômica que tem produzido resultados concretos é o combate à inflação a cargo do BC

Senna: Os de bens duráveis e intermediários. Eles estavam tão distantes do limite de capacidade que podiam experimentar expansão rápida, por bom tempo. Mas, depois, quando se chega ao limite da capacidade, o ritmo de crescimento de curto prazo da economia converge para o ritmo de crescimento de longo prazo. Portanto, só empurro a economia para a frente se ao mesmo tempo consigo expandir o limite de capacidade produtiva. E isso depende de investimentos, de capital físico e humano, de tecnologia, de todo um ambiente de negócios que seja condizente com a aceleração dos investimentos. No momento em que ocupei a capacidade ociosa, a economia cresce o que é possível.

Valor: No Brasil isso é quanto?

Senna: Isso é dado pelo chamado crescimento potencial. Hoje, está na faixa dos 3%, 3,5% ao ano.

Valor: Mas, a política de juros do BC não provocou queda do PIB para algo abaixo do potencial?

Senna: É possível, mas é o que todo banco central procura fazer quando se defronta com a ameaça de não-cumprimento da meta inflacionária.

Valor: A inflação caiu, mas os juros continuaram altos. Não há uma contradição aí?

Senna: Tem havido um esforço para entender o nível de juro real no Brasil, que é muito alto mesmo. Agora, temos que lembrar que um país como o Brasil não tem carência de demanda. No Brasil, há falta de oferta, de capacidade produtiva. Volta e meia tem expansão do gasto público. No ano passado, houve expansão do crédito consignado. Tudo isso ajuda a empurrar ainda mais a demanda. Suponhamos que o ritmo de expansão da demanda no Brasil esteja em 10% ao ano. Se o momento é de brutal capacidade ociosa, crescimento de demanda a 10% não provoca nenhum problema porque vamos ocupar a capacidade ociosa, sem pressionar a inflação. Agora, se já cheguei ao limite da produção, a coisa começa a preocupar. Foi o que aconteceu no fim de 2004.

Valor: Nesse caso, o que o BC tem que fazer?

Senna: Tem que elevar a taxa de juros para conter a expansão da demanda. Vamos supor que o juro tenha subido, trazendo o crescimento da demanda para 8%. A oferta ainda cresce a 3%, então, vai ter alta de inflação. Aí, o BC aumenta novamente a dose de juros. A demanda passa a crescer a 6%, mas a oferta ainda cresce a 3% e, de novo, teremos aumento da inflação. Se estivéssemos num país cujo crescimento potencial de oferta é de 6% ao ano, teria se encerrado o processo. No caso brasileiro, o BC é obrigado a continuar aumentando a dose de juros para nivelar por baixo. É por isso que não se pode colocar todo o ônus do combate à inflação nos ombros do BC.

Valor: Como tirar todo o ônus dos ombros do BC?

Senna: Na medida em que o país faça reformas que retirem os entraves existentes ao crescimento, que empurrem a nossa capacidade produtiva para a frente, poderemos trabalhar com juros reais mais baixos porque será possível permitir uma expansão de demanda mais acelerada, com uma boa resposta da oferta. Como o combate à inflação hoje não é uma política de governo como um todo, a sociedade fica aí praticando o seu esporte predileto.

Valor: Qual?

Senna: Jogar pedra na Geni. Deveríamos parar com isso e cuidar de discutir o que realmente emperra o crescimento.

Valor: O aumento da taxa de investimento nos últimos três anos não foi significativo para aumentar a capacidade instalada?

Senna: Sim, mas este aumento – de 15% para cerca de 20% do PIB -não nos trouxe ainda para a média dos últimos 15 anos. Estamos investindo pouco menos de 20% do PIB e a média é 21%. A taxa pode até crescer, mas muito pouca coisa. Na década de 70, chegamos a investir mais de 30% do PIB.

Valor: Reduzir os juros não estimularia a oferta?

Senna: Talvez, mas apenas até um certo ponto. Temos tido juro real alto no Brasil há dez anos. Durante a fase de câmbio quase-fixo, o juro real chegou a 27% ao ano. É claro que, se for reduzido, isso representará um estímulo para a oferta, mas muito possivelmente o estímulo para expansão de demanda será maior que o estímulo para expansão da oferta. E, aí, a política terá vida curta porque vai produzir mais inflação e não vai gerar mais crescimento. O juro real só vai cair de forma sustentável quando a capacidade de crescimento potencial do Brasil aumentar. Infelizmente, não estamos preparados para isso ainda.

Valor: Uma das críticas feitas à política econômica é a de que ela é muito ortodoxa. O sr. concorda?

Senna: Não é. Política econômica tem que cuidar do curto e do logo prazo. A do governo atual não cuida do longo prazo.

Valor: O que seria cuidar do longo prazo?

Senna: Ser ortodoxo significa criar condições para que a economia cresça de forma sustentável ao longo do tempo. O que de fato é ortodoxo é a política monetária do BC. A política fiscal não é. Seria se o superávit fosse nominal e não primário. Isso não existe. O que se faz é o mínimo necessário para nos permitir usufruir em certa escala dos benefícios advindos dos bons ventos externos.