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Novo regime tributário deve beneficiar até 5 mil exportadores no 1º ano, diz MDIC

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Drawback verde-amarelo suspende alguns tributos para insumos internos.
Miguel Jorge diz que medida vai diminuir custo de produção das empresas.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

O chamado "drawback" verde-amarelo, novo regime tributário pelo qual as empresas exportadoras poderão contar com suspensão da cobrança do PIS, da Cofins e do IPI na compra de insumos nacionais, deverá beneficiar até 5 mil empresas no primeiro ano de vigência, avaliou nesta quinta-feira (18) o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral.

 

"Em tese, temos 22 mil empresas exportadoras no país que poderiam se beneficiar da medida. Mas de 2,2 mil a 5 mil empresas devem se beneficiar em um primeiro momento", avaliou Barral. Segundo ele, as empresas que mais serão beneficiadas são aquelas que se concentram mais nas vendas ao exterior. "Têxteis, calçados e máquinas e equipamentos devem se beneficiar", acrescentou.

 

Competitividade

 

O novo sistema começa a vigorar a partir de outubro e, segundo o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, vai permitir a redução do custo de produção das empresas brasileiras. "Seremos mais competitivos. É a medida mais importante que tomamos nos últimos meses", disse o ministro.

 

A instituição do regime é um pedido antigo de empresas exportadoras brasileiras, que, muitas vezes, tinham de buscar os insumos no mercado externo – pois as importações já estavam isentas do PIS, da Cofins e do IPI.

 

"O produto importado ficava mais barato e o fornecedor local [de insumos] tinha desvantagem em relação ao importado", explicou a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola, acrescentando que os procedimentos do novo regime podem ser feitos todos pela internet.

 

A nova secretária da Receita Federal, Lina Vieira, por sua vez, estimou que o PIS, a Cofins e o IPI representem cerca de 17% do preço do insumo nacional – valor que deixará de ser cobrado com o novo regime, desde que o objetivo seja exportar a produção.

 

Impactos da medida

 

O secretário Barral avaliou que a instituição do drawback verde-amarelo poderá ter um impacto nas importações, diminuindo-as uma vez que os insumos nacionais ficarão mais atrativos e poderão substituir os importados. "Do total de importações brasileiras, 50% são insumos", explicou ele, sem fornecer, entretanto, uma previsão.

 

Também se espera que o novo regime aumente a criação de empregos no país, mas não há uma estimativa oficial para isso. "Não dá para saber esse impacto", disse o ministro Miguel Jorge.

 

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