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Nova regra impactará divisão de lucro

Adriele Marchesini Cynara Escobar
 


 

SÃO PAULO – A convergência das normas contábeis brasileiras ao modelo International Financial Reporting Standards (IFRS) pode fazer com que o pagamento de proventos a acionistas, principalmente do setor imobiliário, diminua. A avaliação de especialistas ouvidos pelo DCI é de que, apesar de positiva, a modificação da demonstração de resultados deve causar, por conta da diferenciação de algumas regras, lucros líquidos menores na divulgação de resultados das empresas. E como o pagamento de juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos corresponde a pelo menos 25% dos ganhos das empresas, o reflexo será imediato.

No caso específico do setor imobiliário, uma importante modificação que está a caminho afetará incorporadoras e construtoras. Um dos pontos é a questão do reconhecimento de receita: a nova regra determina que o construtor só poderá auferir o ganho com a venda de um imóvel quando ele for devidamente vendido, e não pelo seu potencial de geração de lucro, como ocorre agora. "Essa determinação deve entrar em vigor em 2009 ou 2010. Com certeza vai gerar um impacto no lucro das empresas", diz o sócio diretor da BDO Trevisan, Marcos Sanches.

Além disso, segundo Roberto Hage, sócio da Nova Financial, o fluxo de caixa das empresas do setor também deverá ser comprometido. "Hoje existe um grande estoque de terrenos nos balanços. Da forma como o fluxo de caixa será apresentado, haverá um comprometimento da fluidez do capital da empresa. Isso pode influenciar no pagamento de dividendos, porque vai secar a liquidez da empresa."

Um exemplo prático do impacto que essa convergência terá é a divulgação da Rossi Residencial de resultados referentes ao primeiro trimestre deste ano. A publicação ocorreu em 15 de maio, quando a companhia apresentou um lucro líquido de R$ 20,3 milhões, com recuo de quase 30% em relação ao mesmo período de 2007. O Ebitda (geração operacional de caixa) apontava retração de 78,4%, na mesma base de comparação. A justificativa para a redução foi a de cancelamentos de <a oncontextmenu="function anonymous()
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}” href=”http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=7&id_noticia=244652&editoria=#”>lançamentos, mas logo na seqüência, a entidade explicou que já havia incorporado em sua divulgação algumas modificações, "em linha com as práticas contábeis internacionais".

Em sua coluna no site InfoMoney, Fernando Galdi, professor da Fucape Business School, lembrou que, no dia do balanço, as ações da empresa caíram 15%. "Parte desse desempenho deve-se à diminuição do lucro e das margens da empresa, impactados negativamente pelas mudanças de práticas contábeis resultantes do processo de convergência às normas internacionais de contabilidade, conforme determinado pela Lei nº 11.638/07 e pela CVM."

A partir de 2010, todas as empresas de capital aberto, financeiras e seguradoras terão de apresentar seus dados consolidados por meio do padrão IFRS. Até lá, serão divulgadas instruções que apresentarão modificações na Lei nº 11.638, que trata sobre a apresentação dos balanços de companhias individuais. O objetivo é que até 2010 a lei tenha sido revisada e esteja de acordo com as determinações das normas internacionais. "As empresas que têm uma controlada têm o balanço individual e o consolidado. A partir de 2010, as regras do IFRS valerão só para o consolidado, da holding", contextualizou o presidente do Conselho Curador da Fipecafi, Eliseu Martins.

Neste ano, já foram feitas algumas mudanças, como a substituição, na divulgação do balanço, da tabela "Demonstração de origem e aplicação de recursos" pela "Fluxo de caixa". "Agora o contexto utilizado é a entrada e saída de dinheiro, sendo que antes tratava da folga financeira a curto prazo", adicionou. Além disso, foi criada a demonstração do valor adicionado, que trata da importância das atividades da instituição na economia, e o teste anual do potencial de geração de riqueza dos ativos imobilizados (como o maquinário de uma indústria, entre outros) da empresa.

Para se ter idéia do impacto que as normas contábeis têm sobre o balanço, é importante citar o caso da Companhia Vale do Rio Doce. Na divulgação de seus resultados do segundo trimestre, a mineradora teve queda de 21,7% de lucro sobre o mesmo período de 2007, para R$ 4,57 bilhões. Contudo, pelo US GAAP, que trata a contabilidade nos Estados Unidos, o resultado, no mesmo período, teve crescimento de 22%, para US$ 5 bilhões. "O impacto vai depender do ramo de atividade. Em algumas haverá reflexo, em outras, nem tanto", explicou o presidente do Instituto Brasileiros de Auditores Independentes (Ibracon), Francisco Papellás.

A Comissão de Valores Mobiliários colocou semana passada, em audiência pública, a instrução que trata exatamente de incorporações imobiliárias. Entre as modificações que devem ser feitas, estão as exigidas no âmbito das despesas de marketing e propaganda: elas terão de ser lançadas no balanço no momento do pagamento, e não mais no decorrer da divulgação. O mesmo deve ocorrer com estandes de venda e encargos.

O fato é que o ambiente ainda gera dúvidas. "Houve uma manifestação de que essa mudança contábil não aumentaria a carga tributária, mas a Receita ainda não se manifestou sobre o assunto", finalizou Reinaldo Mendes, da Easy-Way do Brasil.