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Nota Fiscal eletrônica gira R$ 7,4 bi

Diário do Comércio – SP

A nota fiscal eletrônica (NF-e), em fase de experiência no Brasil, já foi usada em 945 mil operações de vendas, realizadas desde setembro do ano passado até o momento. Em valores, foram R$ 7,4 bilhões. O número de documentos – desenvolvidos pela Receita Federal, secretarias de Fazenda estaduais e iniciativa privada – emitidos pelos mais de 50 participantes do projeto-piloto está de acordo com as expectativas do fisco, mas é considerado baixo por empresários e especialistas.

Werner Dietschi, diretor da Lumen IT, empresa especializada em soluções fiscais e responsável pelo desenvolvimento do sistema para uma companhia paulista, no início do projeto, em 2006, disse que as expectativas da Receita eram bem mais otimistas. Segundo ele, esperava-se a emissão de até 10 milhões de notas eletrônicas por mês.

"Os contribuintes não se sentem estimulados a participar, preferem esperar até serem obrigados por lei ou receberem algum incentivo do governo", avalia. O custo para implantar o sistema de emissão de nota pode chegar a R$ 100 mil para uma empresa com faturamento anual de R$ 20 milhões.

Na opinião do presidente da Associação Brasileira de e-Business, Richard Lowenthal, é "quase nada" o número de documentos gerados. Ele leva em conta o fato de uma única grande companhia de alimentação emitir perto de 1 milhão de notas mensalmente. Ele lembra que, por enquanto, os participantes do projeto escolhem as operações a serem feitas com o documento digital.

Para Lowenthal, o projeto precisa ser mais divulgado, como demonstra pesquisa recente elaborada pela entidade com 75 empresas de grande e médio portes. No levantamento, 48% dos entrevistados disseram considerar insuficiente o conhecimento sobre o projeto da NF-e. Além disso, aqueles que ouviram falar do projeto não se sentem motivados a investir na novidade. "É difícil calcular o retorno do investimento", diz.

A Receita Federal, entretanto, está satisfeita com o andamento do projeto. "É um número expressivo, levando em conta que, por enquanto, a adesão é espontânea", diz o auditor fiscal Eduardo Bruno Rabelo Machado. Ele lembra que, a partir de abril de 2008, empresas do setor de combustível e cigarros serão obrigadas a usar o documento digital em todas as transações.

"Muitas companhias não perceberam as vantagens econômicas oferecidas pela ferramenta. O custo para armazenar e recuperar o documento em papel é altíssimo", justifica, ao admitir que o fisco também ganha em eficiência. Isso porque a NF-e permite à Receita ter acesso em tempo real a todas as transações, aumentando seu poder de controle sobre os contribuintes, inclusive os pequenos que realizam negócios com as empresas obrigadas a usar a NF-e. "Com esse método, pode-se dizer que as notas frias estão com os dias contados", prevê.

De acordo com o auditor, a NF-e é uma novidade tanto para o contribuinte como para o fisco, que se inspirou em projeto semelhante desenvolvido pelo Chile e que ganha força em outros países da América Latina. "Essa experiência de sucesso chamou a atenção, inclusive, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)", informa.

Diferentemente da nota fiscal eletrônica criada há um ano pela Prefeitura de São Paulo, cuja adesão superou as expectativas da Secretaria de Finanças, o documento digital da Receita e das fazendas estaduais, apesar da semelhança do nome, registra o recolhimento dos impostos sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e sobre Produtos Industrializados (IPI). Além disso, a emissão e recebimento das notas são restritas a negócios entre empresas.

Participam do projeto piloto, entre outras, Petrobras, Ultragaz, Sadia, Souza Cruz, Toyota do Brasil, Wickbold, Aché, Drogasil, General Motors e Kaiser.