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Nota eletrônica trará economia a empresas

Projeto-piloto começa em 6 companhias e pode somar 3 milhões de documentos por mês até dezembro

Arnaldo Galvão De Brasília

O grupo de seis empresas que começa a emitir notas fiscais eletrônicas a partir de 3 de abril quer economizar despesas com a armazenagem por até 10 anos das notas de papel e, depois, ganhar agilidade nos negócios com fornecedores e clientes. Participarão da experiência-piloto as empresas Souza Cruz , Wickbold , Ford , Volkswagen , Telefônica e Eletropaulo . Para adaptar seus sistemas e fazer a emissão eletrônica, estas companhias investiram entre R$ 300 mil e R$ 1,5 milhão, cada uma.

De acordo com Newton Oller de Mello, líder do projeto na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, no segundo semestre, três milhões de documentos digitais serão processados por mês. A meta é alcançar, no final de 2007, 30 milhões de notas eletrônicas (NF-e) por mês. Nessa primeira fase, o novo sistema não atingirá as notas fiscais ao consumidor final.

Para as autoridades estaduais, será um grande avanço na fiscalização das obrigações do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para a Receita Federal, há vantagens diretas no controle do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mas a obtenção de informações sobre o faturamento das empresas em tempo real, também vai representar mais eficiência na arrecadação das demais contribuições.

Paulo Ayres, gerente financeiro da Souza Cruz, diz que a empresa emite, em média, 30 mil notas fiscais por dia. O custo da adaptação aos processos digitais já absorveu R$ 1,5 milhão com equipamentos e mudanças em sistemas. Nessa primeira fase, as NF-e da Souza Cruz serão emitidas para alguns clientes em seis Estados. Depois, o procedimento será generalizado.

A empresa vende, em média, 300 milhões de cigarros por dia, atendendo a aproximadamente 200 mil pontos-de-venda. “Esse projeto significa modernidade, mas esperamos que as normas não sejam mudadas a toda hora. Também é imprescindível que seja um padrão nacional”, disse Ayres.

Para Eudaldo Almeida de Jesus, superintendente de Administração Tributária da Bahia e coordenador do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), a NF-e vai facilitar a reforma tributária. “Os Estados resistem porque temem perder receita de ICMS. Um grande e confiável banco de dados será a base segura para uma transição mais previsível e tranqüila.”

Walter Cappelletti, gerente de assuntos tributários da Ford, revela que a meta da montadora é chegar ao final de 2006 com todos os processos digitalizados. Isso significa 300 mil notas fiscais por ano apenas em veículos. Por enquanto, a experiência vai envolver 10% das notas. “A principal preocupação foi garantir a maior rapidez possível na comunicação de dados e na transmissão dos documentos”, diz Cappelletti. A rotina da Ford exige que as notas fiscais sejam guardadas por dez anos, o que também cria a necessidade de que uma terceira empresa seja contratada para a administração desse arquivo.

O governo paulista investiu R$ 15 milhões em novos servidores, softwares de bancos de dados e no desenvolvimento de sistemas para o projeto da NF-e. As medidas integram um programa maior de modernização fiscal chamado Proffis, com US$ 40 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do orçamento paulista. O projeto-piloto da NF-e envolve, na fase inicial, seis Estados: São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Maranhão, Santa Catarina e Goiás.

Mello, da Fazenda paulista, admite que a maior dificuldade foi chegar ao consenso entre os Estados, porque a NF-e foi criada em iniciativas isoladas. “Desta vez, o fisco não pode ser acusado de impor novos controles e novas obrigações. Todos vão ganhar com a maior simplicidade do processo.” Em São Paulo são emitidas 60 milhões de notas fiscais por mês.

São inúmeras as vantagens anunciadas com a digitalização das notas fiscais. Além do impacto ecológico positivo com a redução do uso do papel, os postos fiscais de fronteira deixarão de digitar os dados de cada documento, o que significa grande economia de tempo e diminui sensivelmente o risco de erro. Para Mello, a nota fiscal eletrônica é a grande alavanca da certificação digital no Brasil.

Carlos Alberto Pinto, gerente de controladoria da indústria de pães Wickbold, disse que a empresa já investiu R$ 300 mil em equipamentos e desenvolvimento de softwares. Nesse início, a Wickbold fará a experiência em São Paulo e Santa Catarina, o que representa aproximadamente 140 mil documentos por dia. No total das operações comerciais da empresa, são emitidas, em média, 400 mil notas fiscais por dia.

A Petrobras não faz parte do grupo pioneiro, mas pretende iniciar a emissão de notas eletrônicas até o final do primeiro semestre. Ricardo Pinto, gerente tributário da estatal, informa que a maior dificuldade foi o desenvolvimento dos novos sistemas. Mas reconhece que isso será compensado no futuro com as vantagens do fim de obrigações acessórias e a maior rapidez e eficiência na circulação de informações que permitirão melhor administração da logística.