Nordeste se aproxima do Sul em arrecadação

Em 2005, os estados do Nordeste arrecadaram R$ 22,72 bilhões com o ICMS. Saltou para R$ 26 bilhões em 2006, uma alta de 14,4% no período. O mesmo não ocorreu com o Sul. Naqueles estados a arrecadação com o imposto só subiu 4,9% (de R$ 25,97 bilhões em 2005 para R$ 27,24 bilhões). Se o ritmo for mantido, o Nordeste passa o Sul neste quesito ainda neste ano.

Segundo a secretária de Tributação do Rio Grande do Norte e sercetária executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Lina Maria Vieira, três pontos explicam a pujança arrecadatória nordestina. A mais importante, para ela, é a modernização das secretarias da Fazenda locais, que num passado não muito distante eram ultrapassadas, e seus programas de conscientização da importância da nota fiscal entre os consumidores.

“Todas as secretarias estavam sucateadas, o que facilita muito a sonegação. A maioria passou por um processo de modernização que já havia ocorrido com as das outras regiões, e por isso agora estamos colhendo os frutos. Além disso, fizemos programas para trazer o consumidor para perto de nós, através de troca de notas por ingressos em teatros ou jogos de futebol, por exemplo”, disse Lina. Estados como Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, entre outros, foram pioneiros na aproximação com o consumidor. “Deu tão certo que o pessoal do Sudeste, especialmente em São Paulo, deve fazer o mesmo logo”, disse Lina, em alusão ao projeto paulista de trocar notas fiscais por créditos tributários.

O segundo fator é o “efeito Bolsa Família”, ou seja, o aumento do consumo no Nordeste causado pelo dinheiro injetado pelos programas sociais do Governo Federal. “O Nordeste ganha uma atenção especial nos programas sociais. E todo este dinheiro é destinado ao consumo, que por sua vez é tributado, especialmente pelo ICMS”, explicou Igor Mauler Santiago, professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e sócio da Sacha Calmon, Isabel Derzi Consultores Advogados.

No ano passado, dos R$ 16 bilhões repassados pelo Bolsa Família, aproximadamente R$ 7 bilhões vieram apenas para o Nordeste, sendo a região mais beneficiada pelo programa.
Se todo o dinheiro distribuído pelo programa fosse usado para o consumo e usando a alíquota de 12% — a mais usada para o ICMS no País —, o Nordeste deve ter arrecadado cerca de R$ 850 milhões apenas nisso.

O terceiro motivo está relacionado com a guerra fiscal. Depois de anos dando incentivos para atrair empresas, os estados nordestinos reduziram o apetite. Ao mesmo tempo, estados do Sudeste e Centro-Oeste resolveram participar da briga. Hoje, Minas Gerais, Espírito Santo e Goiás estão entre os estados que dão mais incentivos tributários para se desenvolverem. E quem perde com isso é o Sul. “Com a entrada do Sudeste na guerra fiscal, fica mais difícil do Sul competir, pois o grosso do mercado consumidor está por ali”, disse Lina. “Uma região briga com a outra pelos novos investimentos. O Sudeste, até pouco tempo atrás, preferia criticar quem usava deste expediente. Agora entrou na disputa. O Nordeste já levou algumas empresas para lá, e agora prefere não ser tão incisiva nesta questão porque não há como competir com o Sudeste”, explicou Santiago.

Além da conjuntura ser favorável para o Nordeste, ela também foi ruim para o Sul. A menor participação da região na arrecadação do ICMS no Setor Primário — agronegócios e extrativismo — também jogou contra.
Em 2005, os estados sulistas respondiam por 19,54% deste segmento do imposto estadual, Despencou para apenas 10,82% em 2006. Ainda foi a única região onde o valor nominal caiu (de R$ 411,2 milhões para R$ 264,9 milhões). Já o Nordeste seguiu a tendência inversa, respondendo por 14,53% em 2005 e 18,6% em 2006.

“Temos motivos para ganhar neste ponto. O Sul foi atingido pelo menor consumo de aves devido à gripe aviária. Além disso, eles sofrem com o impacto da concorrência dos países do Mercosul, o que não ocorre no Nordeste”, explicou Lina. “Também há a arrecadação com petróleo, por exemplo. Isso puxou a arrecadação no Nordeste, mas não no Sul”.