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Nas asas do dinheiro público

Os 513 deputados gastaram em viagens, sem contar deslocamentos entre Brasília e estados, o suficiente para que cada um desse cinco voltas ao redor da Terra
 

 
Marcelo Rocha
Da equipe do Correio

 

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José Varella/CB – 9/3/05
O turista: Mussa Demes usou recursos para viajar 900 mil km
 

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Há muito se sabe que parlamentares gostam de viajar à custa dos contribuintes. A novidade é a dimensão disso. Somente os 513 deputados federais gastaram, no ano passado, R$ 19,6 milhões com o pagamento de viagens, não incluídos aqui os gastos convencionais de seu deslocamento semanal para os estados. Levando-se em conta os valores cobrados pela aviação comercial no Brasil, conclui-se que cada um dos deputados despendeu o suficiente para percorrer 190 mil quilômetros. Ou seja, cinco voltas em torno da Terra.

Os gastos com viagens lideraram as despesas dos 513 deputados federais com a verba indenizatória em 2007. E equivaleram a 25% do total dos R$ 79,6 milhões ressarcidos aos parlamentares. As despesas com combustíveis ficaram em segundo lugar: foram R$ 16,7 milhões, ou 21% do total.

Os números fazem parte do relatório Como são nossos parlamentares, divulgado ontem pela ONG Transparência Brasil e realizado com base em informações oficiais distribuídas pelos legislativos. Além da Câmara, o levantamento abrange gastos e outras informações referentes à atividade dos senadores e de deputados estaduais e distritais. O estudo da entidade abordou a assiduidade de parlamentares no ano passado, fez um balanço dos congressistas encalacrados com a Justiça e tribunais de contas e daqueles detentores de concessões de rádio e televisão (leia mais dados do estudo na página 3).

Cada deputado federal dispõe de R$ 15 mil por mês — ou R$ 180 mil anuais — para gastar com viagens, combustíveis, aluguéis de escritórios em suas bases eleitorais, consultorias, segurança, envio de correspondência e viagens. O parlamentar apresenta notas fiscais à Câmara e é ressarcido.

O recordista
Em 2007, o deputado Mussa Demes (DEM-PI) foi o que mais gastou dinheiro com viagens. Ele destinou a elas toda a verba indenizatória de R$ 180 mil a que tinha direito no ano. A Transparência Brasil estimou que o dinheiro permitiria viajar 900 mil km de avião — ou 23 voltas ao redor do planeta.

Demes explicou ao Correio que decidiu ter um avião à disposição dele o ano inteiro e, por isso, empregou todos os R$ 180 mil em viagens. “Meu estado tem grande extensão territorial.

Ganho tempo se viajo para as cidades de avião”, justificou. Segundo ele, a aeronave — um modelo Seneca, de pequeno porte — pertence à construtora Lourival Sales Parente, e o pacote pago inclui piloto e combustível.

Ao abordar os gastos das assembléias legislativas estaduais, o relatório Como são nossos parlamentares mostra que Roraima tem, proporcionalmente, o Legislativo mais caro do país: cada habitante do estado paga, em média, R$ 145,19 per capita para sustentar os deputados. A Câmara Legislativa do Distrito Federal aparece em quarto lugar nesse ranking, com um dispêndio médio per capita de R$ 99,14.

Os organizadores do levantamento criticaram a falta de informações de grande parte dos legislativos. “As 15 assembléias estaduais que custam mais caro ao cidadão são as mais opacas do ponto de vista da divulgação desses dados”, afirmou Fabiano Angélico, coordenador de Projetos da Transparência Brasil. Treze delas não prestam qualquer informação. A crítica também se aplica ao Senado, que somente no final do ano passado decidiu estudar formas de divulgar informações sobre o uso da verba indenizatória, prática já adotada há anos pela Câmara. <!–


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–>O dia inteiro dentro do carro
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Lilian Tahan
Da equipe do Correio
 

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Marcelo Ferreira/CB – 2/5/07
O frentista: Wilson Lima, campeão no uso de gasolina
 

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O relatório da Transparência Brasil dedicou um capítulo para detalhar as despesas dos distritais. Ao lado das Assembléias do Rio Grande do Sul e de São Paulo, a Câmara Legislativa é uma das poucas Casas que divulga as informações sobre a natureza dos gastos dos deputados. A partir dos dados informados no site da Câmara, a ONG concluiu que para justificar toda a gasolina comprada pelos parlamentares locais em 2007 eles teriam de passar o dia inteiro dirigindo um carro.

Os cálculos usados na pesquisa estão atualizados até outubro, mas há dois dias os distritais disponibilizaram as informações mais recentes. Até onde a ONG teve acesso, em dez meses os deputados usaram um terço da verba indenizatória para abastecer veículos. O valor é de R$ 722 mil, o que segundo o estudo daria para percorrer 235 mil vezes a extensão do Plano Piloto e fazer uma média de 49 viagens desse tipo, por deputado, a cada dia útil. No ano todo, foram gastos R$ 922 mil nesse quesito.

“Considerando-se que uma viagem de ida e volta ao longo das asas demora cerca de uma hora, disso resulta que as 24 horas de cada dia, todos os dias úteis do ano, seriam gastas pelos deputados nesse trânsito para que eles conseguissem gastar tanto dinheiro com combustíveis”, especula o relatório.

Ajuda a assessores
O campeão dos dispêndios com gasolina, o deputado Wilson Lima, não confirma que tenha passado todo o tempo do mandato sobre rodas. Ele explica que os recursos da verba indenizatória abastecem não só o carro que utiliza pessoalmente, mas os veículos dos assessores do gabinete. E afirma que não nega nem carona e nem combustível a quem precisa. “Não tenho coragem de dizer não para uma pessoa sem condições financeiras que pede a minha ajuda”, diz.

Dois cientistas políticos e um historiador ouvidos pelo Correio afirmam que o maior problema levantado na pesquisa não está no valor das despesas dos parlamentares, mas se correspondem à verdade dos gastos dos legisladores. Os especialistas avaliam que a possibilidade de desvio da lei por essa categoria de políticos é a pior característica detectada. No caso do DF, seis dos 24 distritais — ou seja, um quarto da Casa — respondem a processos na Justiça ou em tribunais de contas.
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–>Palavra de especialista

O Correio pediu a três acadêmicos que estudam o Poder Legislativo para analisarem o resultado do levantamento da Transparência Brasil
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“O mais grave não é o quanto se gasta pelo Poder Legislativo, mas o fato de não haver mecanismos de transparência dos representantes sobre suas despesas. As pessoas precisam ter segurança de que o dinheiro investido com deputados e senadores é destinado aos fins propostos”
Alberto Aggio, professor de História Contemporânea da Universidade Estadual Paulista (Unesp)

“Imunidade parlamentar dá margem a impunidade parlamentar. Infelizmente muitos políticos se elegem para buscar abrigo no mandato. Existe ainda uma outra categoria que vira deputado ou senador e depois se sente à vontade para entrar na vida do crime”
David Fleischer, professor de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UnB )

“Os parlamentares brasileiros não podem reclamar de falta de condição de trabalho para produzir e acho até que cumprem o papel de fiscalizar e propor leis. O que pega muito mal é o fato de haver muitos deputados e senadores envolvidos com escândalos de corrupção”
Lucio Rennó, professor do Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas da UnB

 

 

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