Notícias


Mutirão pela formalidade tomará as ruas do País

diáriodocomércio
Projeto do Sebrae e da Fenacon pode colaborar para que metas do MEI sejam atingidas.
Renato Carbonari Ibelli

A adesão ao Empreendedor Individual, também chamado de MEI, pode ser estimulada pela atuação de um mutirão de profissionais contábeis que irão às ruas para cadastrar os candidatos a empreendedor. A ideia é que os escritórios de contabilidade do País disponibilizem ao menos um contador que, equipado com um notebook, percorrerá feiras livre, centros de artesanato, entre outros espaços onde potenciais MEIs possam ser encontrados, para formalizá-los no mesmo instante. A proposta está em estudo, debatida pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Federação das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon).

Conforme Bruno Quick, gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, a medida seria fundamental para que as metas de formalização do MEI sejam alcançadas. A princípio, os 18 mil escritórios de contabilidade inscritos no Simples Nacional estariam envolvidos com o mutirão.

Vale lembrar que as empresas de contabilidade do Simples são obrigadas a auxiliar gratuitamente os candidatos a MEI, embora não exista nada prevendo o oferecimento de funcionários exclusivamente para atendimento dos empreendedores individuais.
"O Sebrae tem 800 pontos de atendimento no País. É pouco para cadastrar o grande número de informais. Precisamos da ajuda dos 18 mil escritórios de contabilidade" disse, ontem, durante a 21ª Convenção dos Contabilistas do Estado de São Paulo.

De acordo com Quick, os profissionais contábeis não precisarão fornecer aos candidatos o número do registro no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), nem o nome do escritório aos quais estão vinculados. Alguns contadores comentaram que teriam receio de passar esses dados aos informais.

Os candidatos a MEI são pessoas que trabalham por conta própria, na ilegalidade, e ganham até R$ 36 mil por ano. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 10 milhões de pessoas se enquadram nesse perfil. Esse exército de informais equivale a quase o dobro do número de micros e pequenas empresas formalizadas no País, que são 5,6 milhões, de acordo com o Sebrae. O MEI terá os benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez, auxílio doença e salário maternidade. Os empreendedores individuais também poderão se aposentar por idade, a partir de 15 anos de contribuição.

Até ontem, 13 mil MEIs tinham se cadastrado nas quatro unidades da Federação adequadas a essa nova categoria de empreendedor: Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. De acordo com Quick, até o final do mês mais cinco estados estarão adaptados para registrar MEIs. O cadastramento pode ser feito pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br.