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MP vai desbloquear R$ 1,8 bilhão

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Intenção é driblar atraso na votação do Orçamento e garantir verbas para investimentos em infra-estrutura

Lu Aiko Otta

Técnicos da área econômica faziam, ontem à noite, os últimos retoques na medida provisória que desbloqueará verbas do Orçamento de 2006 para os investimentos do governo federal. No final da tarde, o valor já se aproximava de R$ 1,8 bilhão, quase o dobro do noticiado anteontem pelo Estado, por causa do acréscimo de projetos considerados prioritários.

Entre os beneficiados, estão programas como a prevenção à gripe aviária e o chamado Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que compreende obras em rodovias, portos e ferrovias. A MP estava praticamente pronta, mas ainda dependia de decisão final do presidente Lula.

Ministros e técnicos estavam divididos entre esperar a votação do Orçamento no Congresso, programada para ontem, ou editar a MP independentemente dos parlamentares. Neste caso, havia o risco de a decisão ser recebida pelo Congresso como uma afronta. Afinal, o Orçamento está há sete meses e meio em análise no Legislativo para, em tese, ser aperfeiçoado. Liberar as verbas por MP seria atropelar deputados e senadores.

Ganhava força, porém, a idéia de editar a MP de qualquer maneira, por razões de calendário. Técnicos calculavam que, na hipótese de o Congresso aprovar o Orçamento ainda ontem, seria necessário um prazo de 20 a 30 dias até serem cumpridas todas as etapas burocráticas e as verbas começarem a ser liberadas.

A mais demorada dessas etapas é a análise, pelo Executivo, das modificações feitas pelo Congresso. O presidente tem prazo de até 15 dias úteis para vetar os artigos que considerar incompatíveis com as projeções de arrecadação e gastos.

Dessa forma, o Orçamento só começaria a ser gasto em meados de maio. O problema é que a legislação proíbe, em ano de eleição, o início de obras não licitadas até 1.º de julho. Ou seja, na prática, os ministros ficariam com pouco mais de 40 dias para gastar a verba do ano. O resultado é que muitas obras não sairiam do papel.

Por isso, um grupo de técnicos defendia a edição da MP de R$ 1,8 bilhão o quanto antes, havendo ou não votação, para afastar o risco de obras paradas.

A proposta do Orçamento de 2006 foi enviada ao Congresso no final de agosto do ano passado, como determina a Constituição. O Legislativo normalmente aprova a lei orçamentária no mesmo ano em que ela é enviada. Este ano, a votação foi atrasada, algo que não ocorria desde 2000. Ainda esta semana, o Executivo enviará ao Congresso o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao Orçamento de 2007.

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