MP do Bem dará impulso ao desenvolvimento econômico do país, afirma Lula
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Brasília – Ao sancionar, a Medida Provisória (MP) 255, que agrega os benefícios da chamada “MP do Bem”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância desta lei para dar impulso ao processo de desenvolvimento econômico do país. “Esta lei vai criar empreendimentos novos e instalar novas fábricas no país, pelo fato de desonerar tributos e fomentar o setor produtivo”, destacou Lula.
Com a sanção da MP 255, o presidente destacou que será possível aumentar de “forma excepcional” as exportações brasileiras e, ao mesmo tempo, dinamizar o mercado interno. Ele voltou a dizer que continuará fazendo na economia, como em todas as áreas do governo, aquilo que for melhor para o país.
“Não mudarei em nada a minha conduta por razões eleitorais. Estamos governando para as próximas gerações. Não cortejei, nem cortejarei o êxito fácil. Estou trabalhando pelas conquistas duradouras para o país e para o nosso povo. Meu compromisso é com o Brasil”, afirmou Lula.
Segundo o presidente, a MP 255, sancionada dia (21), é mais uma medida, dentre muitas já tomadas pelo seu governo, que está fazendo com o que o Brasil volte a crescer, “com inflação sob controle, geração de empregos e progressiva inclusão social”.
A Medida Provisória 255 foi aprovada no final de outubro pela Câmara dos Deputados. Inicialmente, tratava apenas da prorrogação do prazo para a escolha de regime de tributação em fundos de pensão, mas com a perda da vigência da MP do Bem original (a MP 252), no dia 13 de outubro, a 255 passou a agregar a maior parte dos artigos da MP 252, que reunia as principais iniciativas do governo federal para incentivo ao setor produtivo.
Lula destacou que o momento atual é propício para estimular investimentos estrangeiros. O Brasil, conforme já apontou a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento, lembrou Lula, ocupa a quinta posição mundial entre os países mais atrativos para investimentos estrangeiros diretos. “Uma situação muito diferente da que ocorreu nos anos 90”, disse o presidente, ao discursar no Palácio do Planalto.
No discurso, o presidente destacou alguns dos principais pontos da MP 255. Para ele, o mais importante é o que prevê isenção do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para as empresas que destinarem 80% de suas vendas à exportação. A medida também prevê a redução de tributos para computadores de até R$ 2.500.
