MP deverá autuar 97 postos na 2ª
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Noventa e sete postos de combustíveis da Grande João Pessoa deverão ser autuados a partir de segunda-feira. A punição vai se dar, porque eles aumentaram, sem justificativa, o preço do litro do álcool. Em alguns estabelecimentos, o reajuste chegou a R$ 0,34 (sendo R$ 1,99 o litro mais caro e R$ 1,59 o mais barato). As informações são do secretário-executivo do Procon Estadual Odon Bezerra. Ele revelou ainda que as multas aos estabelecimentos podem variar de R$ 200 a R$ 3 milhões.
Segundo informações de Odon Bezerra, na manhã de ontem o Ministério Público encaminhou a recomendação para que os estabelecimentos que aumentaram os preços fossem autuados. Durante toda a tarde, conforme contou, o Procon identificou os postos e na segunda-feira fará a fiscalização e autuação. Ele explicou que antes os estabelecimentos eram autuados uma vez, mas que agora serão multados por cada caminhão de combustível comprado.
O secretário-executivo disse que o aumento começou a ser percebido na pesquisa de preço realizada pelo Procon Estadual na semana passada. Ele afirmou que não há justificativa para que os preços sejam aumentados, uma vez que a Receita Estadual informou que não houve aumento na base. “Se eles não estão recebendo o combustível mais caro, não podem aumentar os preços para os consumidores”, destacou. Odon Bezerra disse que os donos dos estabelecimentos têm um prazo de 10 dias para apresentar a defesa. “Vamos aguardar a justificativa deles”, contou.