movimento De olho no imposto
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“Vários produtos serão expostos, inclusive um carro popular, com informações detalhadas sobre a incidência tributária sobre cada um deles”
Representantes de mais de 40 entidades representativas do comércio, indústria e prestação de serviço que integram o Fórum do Setor Produtivo (FESP) definiram ontem as estratégias que serão utilizadas para envolver a população no movimento “De olho no imposto”. O lançamento oficial vai acontecer no dia 11 de fevereiro, na Praça Ary Coelho.
A iniciativa visa à coleta, em todo o País, de 1,5 milhão de assinaturas para que seja regulamentado através de projeto de lei popular o parágrafo 5° do artigo 50 da Constituição Federal, que prevê que todo cidadão tem o direito de saber o quanto paga de tributo em cada produto ou serviço que compra. O prazo para a obtenção das assinaturas expira em 1° de maio.
A idéia é tornar obrigatória a discriminação, nas notas fiscais emitidas pelos varejistas e atacadistas, de todos os tributos e o correspondente valor nominal de cada um deles incidentes sobre os produtos ou serviços adquiridos ou contratados pelo consumidor.
A reunião de ontem aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, entidade que passou a fazer parte do movimento e que irá mobilizar suas 29 Subseções no trabalho de coleta de assinaturas, conforme anunciou seu presidente, Geraldo Escobar Pinheiro. Da reunião na qual foi definida a estratégia de ação em Mato Grosso do Sul participou Antonio Carlos Parisi, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, entidade idealizadora do movimento, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande e um dos coordenadores do FESP, Luiz Fernando Buainain, o Presidente do Sescon/MS e coordenador do FESP Carlos Rubens de Oliveira.
No dia 11 de fevereiro será armada uma tenda na Praça Ary Coelho, centro da cidade de Campo Grande-MS e, diversos produtos estarão em exposição nas gôndolas que iremos instalar no local, com informações discriminadas sobre quanto o Estado cobra de tributos sobre cada um deles, um carro popular também estará em exposição, contas de água, energia elétrica e de telefone, com dados relativos à incidência tributária sobre cada uma delas serão expostas à população.
Paralelamente à exposição será realizado o trabalho de coleta de assinaturas, que será estendido às universidades. Para agilizar o trabalho a coleta será feita também no comércio local, sede das indústrias e das entidades que integram o FESP e nos escritórios dos profissionais liberais e prestadores de serviços.
O movimento será divulgado também através de out-door, conforme informou Sérgio Longen, coordenador do FESP e representante do setor industrial. “Uma comissão formada por cinco entidades ficará encarregada de organizar toda a movimentação”, explicou. Apesar de o lançamento oficial ocorrer no dia 11, já no dia 10 começam a ser coletadas as assinaturas na Praça Ary Coelho “Vamos aproveitar a grande concentração de pessoas no local, onde a prefeitura desenvolve atividades culturais, e durante a instalação da tenda iremos promover a coleta das assinaturas”, explicou Marcos Augusto Netto, também coordenador do FESP e representante do setor de prestação de serviços.
Além da mobilização das entidades, o movimento conta com a Internet para garantir a coleta de assinaturas. No site www.deolhonoimposto.org.br estão os detalhes da proposta, No lado direito da tela há o link “participe”, através do qual uma cópia da ficha de coleta de assinaturas pode ser impressa. No site do movimento há a lista de endereços para entrega, onde é possível retirar fichas ou simplesmente colaborar com a assinatura.
