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Ministro ataca taxas bancárias e defende crédito mais barato

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O ministro lembrou das medidas que foram tomadas nos últimos anos para a ampliação do crédito e redução das taxas de juros, como a criação do crédito consignado e a Lei de Falências

Da Redação

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou ontem que apesar da queda nas taxas de juros ao consumidor, elas ainda são muito "exageradas". Ele citou como exemplo o crédito consignado, que tem hoje uma taxa média de 32,4% ao ano.

"A taxa ainda é muito exagerada para o consumidor brasileiro. Ela já foi de 100% ao ano, mas isso era em uma outra época e era um disparate. Ainda dá para descer mais esse patamar. Dessa forma, poderemos ampliar o consumo", afirmou o ministro em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

O ministro lembrou das medidas que foram tomadas nos últimos anos para a ampliação do crédito e redução das taxas de juros, como a criação do crédito consignado e a Lei de Falências.

No caso dos spreads (diferença entre o que as instituições financeiras pagam para captar recursos e as taxas cobradas nos empréstimos), ainda considerados elevados pelo ministro, o objetivo do Governo é trabalhar em medidas que possam incentivar a concorrência e estimular que as instituições financeiras reduzam as taxas cobradas.

Ele lembrou que o aumento do volume de crédito no país ocorre, principalmente, nas linhas voltadas ao consumidor. Incluindo operações para pessoas físicas jurídicas e crédito direcionado, o crédito disponível equivalia, em março, a 31,3% do PIB, contra 24,2% do PIB em dezembro de 2002.

De acordo com o ministro, em quatro anos o volume disponível passou de R$ 80 bilhões para R$ 340 bilhões. "Isso explica, em parte, o aumento do consumo, assim como a maior renda e o aumento do emprego".

Apesar do aumento do crédito, ele lamentou o fato de as linhas de financiamento voltadas para a aquisição de imóveis ainda terem um volume baixo e de alto custo. Neste ano, o crédito imobiliário deve movimentar cerca de R$ 20 milhões, segundo o ministro. "O importante não é só elevar o volume. Mas também reduzir o custo desse crédito".

O crédito imobiliário no Brasil representa apenas 1,7% do PIB. No Chile, esse percentual chega a 13% e, nos Estados Unidos, a 69%.

Meirelles

Na audiência, Mantega e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, tentaram justificar as atuais tarifas cobradas pelas instituições financeiras. Meirelles disse que o Banco Central tem trabalhado para aumentar a competição entre os bancos e reduzir o índice de concentração bancária.

No Brasil, os três maiores bancos possuem cerca de 45% dos ativos de todos os bancos. Embora elevado, Meirelles lembra que esse índice é menor que o de outros países, como a Turquia (quase 80%), México (mais de 90%) e Chile (quase 60%), está em patamar similar ao da Rússia, mas pouco abaixo de Malásia, Irlanda e Argentina.

Poupança

O investimento em caderneta de poupança permanece um dos mais atrativos do mercado no cenário atual de juros cadentes, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ontem.

Mantega acrescentou que não "é desejável" que as aplicações financeiras sejam "altamente rentáveis", pois isso representa um desestímulo à produção.

"O rendimento da poupança ainda é um dos mais altos que temos", afirmou Mantega em depoimento à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. O ministro afirmou que, com a redução da Selic, a remuneração paga pelos fundos de investimento está em queda e "não poderia ser diferente para a caderneta de poupança".

O Conselho Monetário Nacional aprovou, em março, mudança na fórmula de cálculo da Taxa Referencial, usada na remuneração da poupança. A mudança reduziu, na prática, o rendimento da poupança.