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Ministério da Microempresa não sai do papel

Portal Fenacon

Brasil Econômico

Pedro Venceslau ([email protected])

Projeto enviado por Dilma em março está parado no Congresso. Se tivesse optado por uma MP, a pasta já estaria funcionando.

Durante a campanha eleitoral do ano passado, a candidata Dilma Rousseff transformou a promessa de criar a Secretaria das Micro e Pequenas Empresas em peça de resistência do discurso voltado aos empreendedores.

Três meses depois de tomar posse, em março, a presidente enviou ao Congresso um projeto de lei que cria a nova pasta. Na ocasião, a estratégia foi vista em Brasília como um sinal de que o Palácio do Planalto não tinha nenhuma pressa. Pelo contrário. Se tivesse optado por uma Medida Provisória (MP) – como foi com a criação da Secretaria de Aviação Civil (SAC) -, a pasta com status de ministério já teria sido criada e estaria em pleno funcionamento.

Mas pelas vias normais do parlamento o caminho é tortuoso, especialmente se não constar da lista de prioridades da base aliada – o que parece ser o caso. Resultado: o projeto estacionou na burocracia.

A três dias para o recesso de meio do ano, o projeto ainda tem que ser analisado por quatro comissões antes de ser votado em plenário. Só depois disso vai para o Senado. Caso a oposição consiga emplacar alguma alteração no texto, o projeto volta para a Câmara e começa tudo de novo.

"O parlamento está enrolando para votar o projeto. Ele ficou parado todo o primeiro semestre", reclama o deputado Pepe Vargas (PT-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. Ainda segundo o deputado, que está na linha de frente da base governista, a culpa pela demora é dos relatores do projeto.

"Depois do recesso vamos pedir urgência. Trata-se de um projeto tranquilo de ser aprovado. Tirando parte da oposição, ninguém é contra. As micro e pequenas empresas representam parte importante do PIB."

Reservadamente, outros deputados da base de Dilma avaliam que a demora é calculada e que a presidente não tem pressa em criar a nova pasta. Além de representar mais um custo administrativo, a secretaria abriria outra frente de disputa de cargos na base aliada.

"O governo dá com uma mão e tira com a outra. Não é preciso criar mais um ministério, que seria mais um cabide de empregos. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio pode responder por isso", dispara o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), líder do PSDB na Câmara. Apesar das críticas, o tucano se apressa em dizer que defende o pequeno e micro empreendedor.

No Brasil, existem 5,1 milhões de empresas, sendo que 98% são micro e pequenas (MPEs), de acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Os pequenos negócios – formais e informais – respondem por mais de dois terços das ocupações do setor privado.

Oficialmente, o governo afirma que trabalhará para que o projeto seja votado em agosto. Entre os deputados, porém, os menos otimistas acreditam que só no fim do ano a criação do ministério vá para plenário.

Nos bastidores, dois nomes surgem como favoritos para ocupar a nova pasta: o ex-presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Alessandro Teixeira, e o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

No segundo caso, a escolha abriria caminho para que o ex-presidente do PT e suplente de Valadares José Eduardo Dutra assumisse uma vaga no Senado. Antes da criação da pasta, o Congresso deve votar o Projeto de Lei Complementar (PLC) que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

"Nesse caso somos favoráveis. Mas apresar do consenso, nem isso será votado antes do recesso", lamenta Duarte Nogueira.