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Micros e pequenas empresas: depois da tempestade, chega a bonança

O Brasil foi um dos primeiros países a sair da crise econômica global. No segundo trimestre, o PIB brasileiro experimentou um crescimento de 1,9%, depois da queda de 3,4% no quarto trimestre de 2008 e de ter caído 1% no primeiro trimestre deste ano.

"As micros e pequenas empresas são muito sensíveis à crise econômica. Em geral, elas são as primeiras a entrarem e as últimas a saírem. Mesmo com o cenário econômico mais favorável, ainda há empresas endividadas ou com dificuldade em renovar o crédito", diz Marcel Domingos Solimeo, superintendente do Instituto de Economia Gastão Vidigal, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Ele conta que, desde o agravamento da crise global, em setembro do ano passado, até o primeiro trimestre deste ano, o crédito para as micros e pequenas empresas secou no mercado. "O pouco que havia de crédito na praça passou a ser disputado pelas grandes empresas, que têm preferência junto aos bancos. O crédito para micros e pequenas empresas ainda é visto como uma operação de maior risco pelas instituições financeiras", observa Solimeo.

Segundo o economista, o varejo também sentiu o impacto da crise, não tanto quanto a indústria, mas houve uma retração importante, já que o consumidor passou a gastar menos com medo do desemprego. O parcelamento também ficou mais curto e só recentemente voltaram as suaves prestações com prazos a perder de vista. "O fim do ano sempre traz um otimismo para o varejo, já que o Natal é a principal data comemorativa. O Dia das Crianças, que foi no último dia 12, não se compara ao Natal em termos de vendas, mas serve como um termômetro do ânimo dos consumidores. Os resultados foram positivos e possivelmente teremos um Natal melhor", comenta.

Segundo dados do SCPC/Cheque, ligado ao Serviço Central de Proteção ao Crédito, da ACSP, entre 1º e 12 de outubro o número de consultas para vendas com cheques no comércio varejista de São Paulo aumentou 8,6% em comparação ao mesmo período do ano passado, atingindo 110.365 consultas.

Já as vendas a crédito subiram 3,1% na primeira quinzena de outubro, sobre igual período em setembro, favorecidas pela confiança do consumidor e pela recuperação do crédito. As vendas à vista também apresentaram crescimento sazonal de 23,2%, na mesma comparação entre períodos.

Porém, as consultas ao Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) da ACSP, na primeira quinzena deste mês, registraram queda de 8,6% sobre o mesmo período de outubro do ano passado (com um dia útil a menos) e queda de -1% com ajuste pela média diária. Com o mesmo número de dias úteis, na comparação com setembro deste ano, verifica-se alta de 3,1%, favorecido pela recuperação do crédito e confiança do consumidor.

Enquanto a indústria enxerga a desvalorização do dólar frente ao real como uma ameaça, já que isso irá estimular a importação de produtos para o Natal, o varejo vê como uma ótima oportunidade para turbinar as vendas, já que a concorrência dos importados baixa os preços e aumenta a oferta. "Se por um lado isso é bom para o comércio e para os consumidores, por outro a importação pode ocasionar desemprego na indústria, o que não interessa a ninguém", pondera Solimeo.

Na opinião do economista, passada a crise econômica, as empresas devem estar conscientes de que a economia entrou em um novo ritmo. "Aquela euforia de crédito barato e crescimento acelerado não deve se repetir. O cenário exuberante ficou para trás, o ritmo agora é outro, mais lento", afirma.

Dados do setor

As micro e pequenas empresas (MPEs) representam 98% das empresas brasileiras, empregando 60% da mão de obra nacional e respondendo por 20% do PIB brasileiro. No Estado de São Paulo, as MPEs também representam 98% das empresas, mas empregam, segundo dados do Sebrae-SP, 67% da mão de obra. Segundo dados da entidade, no Brasil são 4,5 milhões de MPEs formais e 10,5 milhões informais. Já em São Paulo, os números indicam 1,7 milhão de formais e 3,5 milhões de informais. O comércio é o segmento com maior número de micros e pequenas empresas, respondendo por algo em torno de 40% do total, seguido pelo serviços, com 35%, e indústria, com os 25% restantes".

No Brasil, estima-se que existam mais de 10 milhões de trabalhadores autônomos, que ganham até R$ 36 mil por ano. No Estado de São Paulo, esse número ultrapassa os 3,5 milhões. Eles não possuem uma empresa formalizada, não recolhem impostos, não tem cobertura da Previdência Social e não conseguem comprovar a renda, seja para abrir um simples crediário ou financiar um imóvel. Mas este cenário vai mudar com o Microempreendedor Individual (MEI), a nova figura jurídica inserida no Simples Nacional, que passou a vigorar em julho.

A inscrição do microempreendedor é feita pela internet em menos de 30 minutos e o recolhimento de impostos será feito por meio de um carnê e o valor não ultrapassa R$ 60 por mês. Estão incluindo impostos federal, estadual, municipal (no caso de prestador de serviços) e contribuição previdenciária (INSS). Com todas essas facilidades, a meta do governo até 2010 é trazer mais de 1 milhão de empreendedores à formalidade.
A lista de atividades que poderão aderir a MEI apresenta 170 ocupações, algumas inusitadas. Exemplos: paneleiro, mergulhador, marmiteiro, boneleiro (fabricante de bonés), carregador de malas, astrólogo, cartazeiro, colocador de piercing, entre outras.

Estes profissionais não precisarão emitir nota fiscal na venda de produtos ou serviços, mas deverão guardar comprovantes de compras de matérias-primas. Outro ponto em favor da simplificação é que não precisarão fazer a escrituração fiscal que, além de tomar tempo, tem custo elevado.