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Menos dinheiro para hospitais e mais para o Leão

Martha Beck

BRASÍLIA. Dono da tesoura que contingencia o Orçamento, o Ministério da Fazenda foi, ironicamente, a pasta que registrou o maior aumento no volume de investimentos em 2005. Segundo dados do Tesouro Nacional, a Fazenda gastou R$ 218,088 milhões no ano passado, o que representa crescimento de 215,7% em relação a 2004. Parte do dinheiro foi gasto para modernizar o trabalho da Receita Federal.

A lista oficial mostra uma outra distorção: nenhuma das cinco maiores expansões de gastos foi registrada em áreas que cuidam da infra-estrutura do país, um dos maiores entraves ao desenvolvimento brasileiro.

Minas e Energia teve queda de 46% em investimentos

Em segundo lugar no ranking ficou a Advocacia-Geral da União, com 153,6%, seguida pelo Ministério da Cultura, com 153% de aumento. O investimento total no ano passado atingiu R$ 10,035 bilhões, o que representa uma elevação de 12,1% sobre 2004.

Apesar de o governo sempre apontar os investimentos em infra-estrutura como essenciais, nenhum dos ministérios da área teve aumento parecido com o da Fazenda. No caso dos Transportes, por exemplo, a expansão dos investimentos foi de 33,6%, apesar de a pasta ter registrado o valor desembolsado mais alto entre os ministérios: R$ 2,8 bilhões.

Já o Ministério de Minas e Energia investiu apenas R$ 20,4 milhões, o que representou uma queda nominal de 46,3% em relação a 2004. Também houve redução em pastas da área social como Saúde, cujos investimentos — em itens como construção de novos hospitais — ficaram em R$ 1,075 bilhão, 15,6% a menos que em 2004.

Mas o Ministério da Previdência, que também precisa de maior eficiência para combater fraudes e sonegação, registrou queda de 33,8% nos investimentos em 2005. A nota do Ministério da Fazenda, elaborada pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, afirma que o governo fará um esforço de aumentar os investimentos em 2006.

De acordo com o documento, os gastos públicos este ano serão fortemente influenciados pelas despesas do governo com benefícios, como Previdência Social, Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), abono salarial e seguro-desemprego. O texto lembra que essas despesas são afetadas pelo aumento do salário-mínimo, que passará de R$ 300 para R$ 350 em abril.

Superávit de 4,25% do PIB exigirá esforço maior

O documento afirma ainda que os benefícios atrelados ao mínimo devem ter aumento entre 2% e 3% este ano. Segundo o sócio da consultoria Tendências Roberto Padovani, a Previdência Social é um motivo de preocupação porque o Tesouro Nacional não tem controle sobre seu crescimento.

— O governo vai ter que fazer um senhor ajuste nas suas despesas este ano para atingir o superávit primário de 4,25% do PIB — disse Padovani, destacando que será preciso controlar o desembolso de recursos com pessoal, custeio e investimentos.

A Tendências prevê que os gastos apenas com a Previdência este ano cheguem a R$ 166 bilhões, contra R$ 146 bilhões de 2005, em valores nominais.