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Manual sobre migração contábil nasce com missão de inspirar novos estudos

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SÃO PAULO – "Um marco no processo de implantação do IFRS (International Financial Reporting Standard) no Brasil". "Uma fonte de inspiração para outros estudos sobre o tema". As frases foram utilizadas, respectivamente, por Pedro Farah, sócio de Auditoria da Ernst & Young, e Luiz Frazão, presidente da entidade, para apresentar um estudo que destrinchou os 26 tópicos mais populares e relevantes para o processo de convergência dos padrões contábeis internacionais no Brasil.

Patrocinado pelo Banco Mundial, o trabalho elaborado pela Ernst & Young, com o apoio da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras), foi lançado nesta segunda-feira (18) pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), em solenidade na Bolsa de Valores de São Paulo. O material reúne similaridades e diferenças entre as normas brasileiras e o IFRS.

Sensibilizada pelo movimento europeu de adoção do padrão internacional, a CVM iniciou o projeto em 2005. Ano em que também foi criado o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis). Segundo Farah, os trabalhos "pesados" inerentes ao estudo iniciaram-se em abril de 2007 e estenderam-se a abril de 2008.

"O estudo foi motivado pela expectativa sobre a mudança que a transição traz", afirmou Maria Helena Santana, presidente da CVM, abordando a certa insegurança gerada pela novidade. O resultado é uma literatura contábil de cerca de 5 mil páginas, que mobilizou uma equipe de aproximadamente 50 profissionais da Ernst & Young.

Grandes grupos

Na metodologia do levantamento foi utilizada uma comparação das práticas de divulgação em balanços de 50 empresas brasileiras listadas na Bovespa, com outras 50 empresas européias que atuam em setores equivalentes. "Quando começaram a adotar o IFRS na Europa, as grandes empresas aumentaram em 30% a quantidade de detalhes nos balanços", destacou o sócio da Ernst & Young.

O IFRS é disseminado em mais de 100 países e é considerado mais rico em informação e transparência. A CVM, amparada na Lei 11.638, estabeleceu que as companhias de capital aberto deverão obrigatoriamente reportar seu balanço utilizando o método IFRS a partir do exercício de 2010.

No Brasil, alguns grandes grupos pesquisados já iniciaram alterações em seus procedimentos contábeis. "Na comparação de 2006 (data base do estudo) com 2007, há um pequeno ganho de qualidade de informação. As empresas já começam a se preocupar em torno do disclosure (relatório de administração com contexto operacional e financeiro, além de notas explicativas)", aponta José Bezerra, superintendente interino de Normas Contábeis e Auditoria da autarquia.

O desafio é árduo. Levantamento promovido pela parceria Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), Fipecafi e Serasa, que visava identificar as empresas mais transparentes do País, concluiu que de 220 companhias abertas, 86 não possuem disclosure mínimo.

Desafio cultural

O diagnóstico geral dos profissionais antenados ao processo de migração é que a questão não passa somente pela premissa da divulgação. Mas também "há uma mudança cultural profunda", conforme comentou a presidente da CVM. Será necessário adquirir o espírito de interpretar e aplicar.

Além do caráter interpretativo, há o gargalo educacional dos profissionais de contabilidade, devido à ausência de estudos brasileiros mais aprofundados sobre o tema. Daí a importância do material anunciado pela CVM. A nova realidade contábil irá requerer uma capacitação multidisciplinar aos agentes do mercado de capitais.

"As normas internacionais privilegiam a contabilização da essência econômica da operação, ao invés de sua forma jurídica, que é o método em que estamos acostumados. Esse hábito precisa ser abandonado antes de qualquer coisa", opina José Bezerra.

Dentre os 26 tópicos contemplados pelo material, são considerados oportunos para o debate: arrendamentos mercantis; contabilização de derivativos e de opções de ações dadas a terceiros; e a menção sobre depreciação de imobilizados ser feita pela vida útil e econômica dos bens.