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Mantega quer nota fiscal eletrônica e cobrança mais rápida de dívida

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O governo federal estuda uma forma de transformar a dívida ativa da União em fonte de recursos para gastos e investimentos. Para isso, poderá retirar da dívida o que for considerado excessivo.

“Nós queremos equacionar essa questão. Expurgar dessa dívida imensa aquilo que é excessivo ou o que é impagável. Se nós conseguirmos dar eficiência a isso, nós poderemos ter uma fonte de recursos orçamentários para aumentar gastos e investimentos”, disse o ministro Guido Mantega (Fazenda).

De acordo com o ministro, boa parte da dívida ativa é conseqüência da demora na cobrança. Isso porque sobre ela incidem juros e multa.

Ele negou, no entanto, qualquer intenção de se fazer um novo programa de parcelamento de dívidas.

“O governo não pensa em fazer um Refis 4. O presidente Lula quando ouve falar nisso fica nervoso.” Em reunião da equipe econômica com o presidente Lula, foi discutida uma proposta para o encurtamento do prazo de execução da dívida e de tramitação.

O ministro informou que a dívida ativa hoje está em torno de R$ 500 bilhões. Com o encurtamento no prazo de execução, o governo acredita que poderá receber parte dela.

Mantega não detalhou como será feita a redução do prazo, mas garantiu que o direito de defesa do contribuinte será mantido. Hoje, a dívida leva cerca de cinco anos para ser inscrita e a idéia é que caia pela metade.

Outra medida em estudo é fazer a modernização no sistema tributário, com a nota fiscal eletrônica em todo o país. Hoje, ela está presente em seis Estados.

“Pretendemos fazer uma fiscalização mais rigorosa de modo a eliminar a sonegação”, disse.

O ministro espera a colaboração dos governadores eleitos para isso, já que é necessário firmar um convênio entre Receita Federal e Estados. Além disso, há uma linha de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico) para os Estados e municípios que queiram modernizar a estrutura de arrecadação de impostos.

Mantega explicou que por esse sistema é possível acompanhar toda a trajetória de um produto até chegar ao consumidor final e ver em que etapa ocorreu a sonegação.