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Mantega desautoriza proposta da Receita Federal

Arnaldo Galvão

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que não pediu à Receita Federal exercícios sobre a desoneração da folha de pagamento que implicassem a criação de um novo tributo de 4% sobre o faturamento das empresas. "É uma hipótese incogitável", afirmou, em entrevista coletiva.
O Valor publicou, ontem, reportagem na qual o coordenador-geral de Política Tributária da Receita, Ronaldo Medina, explica que está sendo estudada a criação de um novo tributo com alíquota de 4% sobre o faturamento das empresas. O objetivo seria substituir a perda de arrecadação com a desoneração da folha de salários.
Medina também informou que o tributo teria implementação gradativa ao longo de três anos. O governo pretende substituir a parcela que será retirada da contribuição previdenciária patronal que cairia, também de forma gradual, dos atuais 20% sobre a folha para até 10%. "A alíquota pode ser até 4% sobre o faturamento, mas estamos tentando algo mais reduzido", disse o coordenador.
Medina ponderou que ainda não há decisão política do governo e os estudos da Receita prosseguem, mas a intenção é arrecadar cerca de R$ 60 bilhões anuais, equivalente à perda estimada de arrecadação com a desoneração da folha. Nesse modelo, ficariam mantidas as contribuições previdenciárias dos empregados e as das pessoas jurídicas que não têm fins lucrativos.