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Mantega anuncia incentivos fiscais para o setor hoteleiro

Portal Exame

Por Renata Veríssimo

Agência Estado O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje novos incentivos fiscais para o setor hoteleiro. Ele informou que a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para fechaduras eletrônicas cairá de 10% para 5%. Também haverá redução acelerada de PIS e Cofins para móveis, utensílios e máquinas, utilizados pelo setor.

Segundo o ministro, os equipamentos com oito horas de uso terão uma depreciação de 10% em dez anos. Com 16 horas de uso, 15% em seis anos e meio, e equipamentos com 24 horas de utilização, 20% em cinco anos. Mantega explicou que para investimentos incentivados haverá uma redução nesses prazos, pela metade. Os incentivos terão validade até 31 de dezembro de 2010.

Ele explicou que o setor hoteleiro usa alguns tipos de bens de consumo duráveis, como ar-condicionado e geladeiras, que não tinham direito a depreciação acelerada, por não serem bens de capital. Com a medida, o ministro estima que o custo dos investimentos no setor será reduzido.

Potencial

Mantega afirmou que o Brasil tem um grande potencial no setor turístico, que está sintonizado com o crescimento econômico do País. Ele disse que o setor turístico cresceu 30% no ano passado, enquanto que o avanço da economia está em torno de 5%.

Embora ele não tenha explicitado os motivos das novas desonerações, o governo está preocupado com a queda no turismo, que vem ocorrendo desde o final do ano passado, em função da crise no setor aéreo.