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Malha Fina: soluções

Paulo Antenor de Oliveira

A cada ano, aumenta o número de contribuintes que têm suas declarações retidas para uma melhor análise por parte da Secretaria da Receita Federal, o que se chama comumente de Malha Fina . Esse crescimento é sinal de melhoria na eficiência da Receita Federal, que ampliou os parâmetros a serem analisados. Assim, a compra de imóveis, aquisição de veículos, gastos com cartões de crédito, retenção de CPMF, podem ser citadas como alguma das informações que passaram a ser verificadas mais recentemente.

No entanto, ao mesmo tempo em que há que se comemorar o aumento de informações vistoriadas, percebe-se claramente que a verificação destes itens por parte da Secretaria da Receita Federal tornou-se mais lenta. Em algumas unidades do Fisco ainda está sendo processada a malha do exercício fiscal de 2001. Basta ir a qualquer Centro de Atendimento ao Contribuinte e verificar que vários contribuintes têm sido privados de um atendimento conclusivo sobre a Malha Fina .

Legalmente, a Receita Federal dispõe de até cinco anos para efetuar as contestações que achar conveniente nas declarações de renda. No entanto, esse prazo não precisa necessariamente ser todo utilizado. É importante verificar as causas e ao mesmo tempo propor soluções para buscar o equilíbrio entre a necessidade da Receita Federal em fiscalizar e o respeito ao contribuinte, não permitindo que sua situação perante o Fisco fique indeterminada por mais tempo que o necessário:

A) Hoje na SRF, do total de 7.696 mil fiscais, apenas 1.645, ou seja, cerca de 20% estão efetivamente atuando na fiscalização. Evidentemente que não só dos contribuintes pessoas físicas, de quem tratamos neste artigo, mas de todos, pessoas físicas e jurídicas. A solução seria a melhor alocação da mão de obra de todos os servidores da Carreira de Auditoria da Receita Federal.

B) A retirada dos técnicos da Receita Federal da análise das declarações retidas em malha trouxe conseqüente piora no atendimento ao contribuinte. Apenas a título de exemplo, em algumas unidades da SRF, cerca de 90% dos atendimentos da Malha Fina poderia se dar nos Centros de Atendimento ao Contribuinte, de forma conclusiva. A situação pode piorar se o PLC 20/2006 , que está sendo analisado no Senado Federal e que cria a Super-Receita , não for alterado. O projeto de lei não deixa clara a incumbência de orientação ao contribuinte, ao dizer apenas que essa é uma atividade privativa do fiscal. Se este ponto não sofrer alteração, o contribuinte não receberá sequer orientação nos pontos de atendimento da Receita Federal. A solução seria retomar a Malha Fina como era até 1999, com a participação de todos os servidores da carreira de Auditoria e corrigir o erro no PLC 20/2006 .

C) O sistema que os servidores utilizam para analisar as declarações é lento e, muitas vezes, fica paralisado por dias, o que inviabiliza o acesso às informações que deveria disponibilizar. A solução seria ampliar os investimentos na área tecnológica, o que vem sendo feito, porém sem uma resposta concreta ao problema que já perdura demasiadamente.

O Sindireceita vem demonstrando, rotineiramente, o mau funcionamento da malha fiscal, que gera uma longa espera para o contribuinte. É preciso repensar essa realidade e oferecer ao contribuinte o maior número possível de verificações, mas que também garanta uma rápida solução em caso de problemas. A Secretaria da Receita Federal deve buscar um sistema que atenda as necessidades do Fisco, mas que principalmente, respeite o contribuinte.