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Malha fina da Receita reteve R$ 1 bilhão em restituições

Brasília – A Receita Federal, numa intensificação dos seus sistemas de controle para glosar despesas médicas elevadas e informações declaradas pela empresa e por seus empregados, reteve na malha fina este ano quase R$ 1 bilhão em restituições de Imposto de Renda. Este número é calculado considerando-se a média de restituição por contribuinte, que este ano, segundo o supervisor nacional de Imposto de Renda, Joaquim Adir, foi de R$ 1 mil por declaração.

Cerca de 900 mil contribuintes estão na malha fina, quase o dobro dos que caíram na malha fina no ano passado. Embora seja um número significativo, não superou o 1,5 milhão de declarações que ficaram retidas em 2002, quando a Receita adiou por alguns meses os lotes de restituição do imposto pago no ano anterior.

O secretário-adjunto da Receita, Paulo Ricardo Cardoso, rechaçou rumores de que a retenção desse grande número de restituições foi proposital e se somou ao esforço do governo de fazer caixa e aumentar o superávit das contas públicas. Trata-se, segundo ele, de um boato totalmente desqualificado e que não merece nenhum crédito. “Se existe um x de declarações retidas em malha é porque elas estão com problemas. Eu fico pasmo que boatos dessa natureza surjam”, afirmou.

Ele destacou que a cada ano o Fisco tem um arsenal maior de informações que são cruzadas e permitem a Receita identificar o perfil correto do contribuinte. “Se o contribuinte se declara com o perfil errado, é possível que ele tenha caído em malha”, afirmou.

Segundo Joaquim Adir, cerca de 70% dos casos de contribuintes que estão na malha fina se referem a divergência de informações entre a fonte pagadora (as empresas) e o que o contribuinte declara para a Receita. Neste grupo, além dos tradicionais casos de erros de preenchimento da declaração ou envio de informações erradas pelas empresas, a Receita colocou uma lupa para analisar eventuais omissões de rendimento de dependentes. “Contribuintes declaram que têm dependentes e se esquecem de declarar rendimentos que porventura eles tenham”, disse Paulo Ricardo Cardoso. Assim, uma pessoa que tem um filho que trabalha de estagiário com carteira assinada e apenas o declarou como dependente, sem incorporar o salário do estágio na declaração, foi parar na malha fina.

No caso de discrepância de informações das empresas, o que está se verificando é o cumprimento de uma regra adotada em 2004, quando a Receita passou a exigir que as empresas mandassem para o órgão informações dos rendimentos de todos os funcionários e não apenas daqueles que tinham mensalmente Imposto de Renda retido na fonte. Com os novos dados e com o aumento na capacidade de a Receita processar essas informações, cresceu o volume de casos de omissão de rendimentos detectados pelo órgão.

Aluguel e médico
A Receita identificou também, no cruzamento de informações, que houve um grande número de contribuintes que deixou de declarar rendimentos obtidos em aluguéis. Adir lembra que, desde 2003, as imobiliárias são obrigadas a informar a lista dos imóveis cujos contratos de locação administram. Assim, com os dados e também com a maior capacidade de a Receita analisá-los, aumentou o aparecimento de omissões e, conseqüentemente, de contribuintes com restituição presa na malha.

A malha fina deste ano também filtrou as despesas médicas. Segundo técnicos, a Receita decidiu fiscalizar e efetuar o cruzamento das despesas médicas acima de R$ 5 mil. “Tem contribuinte que declara médico que já faleceu há mais de 10 anos”, disse Cardoso. Segundo Adir, esses casos representam cerca de 10% das declarações que estão na malha fina. O supervisor explicou que são analisados os casos em que os gastos com saúde estão acima da média, além de serem realizados diversos outros cruzamentos com informações que estão disponíveis para o órgão. Adir afirmou que a maioria dos problemas pode ser resolvida por meio de uma declaração retificadora.

Dessa forma, se for feita a retificação de forma correta, o contribuinte pode ter seu imposto liberado rapidamente nos lotes residuais, a partir de janeiro. Na página da Receita na internet (www.receita.gov.br), com o número do CPF e do recibo de entrega da declaração, é possível verificar qual o problema que deixou a restituição presa. Para tanto basta clicar no ícone IRPF-consulta declarações entregues e restituição. Depois, clique em extrato simplificado do processamento e, em seguida, digite o número do CPF e do recibo de entrega da declaração. Sabendo qual a irregularidade, a pessoa pode fazer a declaração retificadora e assim receber seu dinheiro de volta.

O contribuinte, no entanto, pode ter surpresas desagradáveis: os que retificarem e apurarem imposto a pagar vão ter de bancar uma multa de 20% sobre o imposto devido. Se não houver retificação espontânea, o contribuinte corre o risco de ter de pagar 75% do valor do imposto a restituir como multa para a Receita.

Segundo Adir, não há um prazo médio para a liberação dos contribuintes retidos na malha fina. “Isso ocorre à medida que as pessoas vão regularizando sua situação”, afirmou.

Fabio Graner e Adriana Fernandes