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Mais de 7,6 mil caem na malha fina na PB

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Por: jean gregório

Mais de 7,6 mil contribuintes paraibanos foram fisgados pela Malha Fina da Receita Federal e ainda não tiveram suas declarações de Imposto de Renda liberadas. Segundo a Delegacia da Receita Federal, em 2009, foram apresentadas na Paraíba mais de 234,8 mil declarações de IR, mas maior parte foram de contribuintes não recebem restituição e não tem nada a pagar. Em janeiro do ano passado, o volume de declarações presas na malha foi maior (cerca de 12 mil).

De acordo com o delegado substituto da Receita Federal do Brasil em João Pessoa, Licínio Alves de Oliveira, do total dos 7.647 mil contribuintes presos nas diversas malhas da Receita, mais de 5.047 são de pendências fiscais como despesas médicas que apresentaram inconsistência de dados, omissão de rendimentos, despesas de aluguel e rendimento de dependentes não declarados.

“Um grave problema que vem perdurando ao longo dos anos na malha fina são as despesas declaradas com a saúde. Como os valores são inconsistentes com a movimentação finaneceira e receita, normalmente a retificadora não é suficiente para a declaração ser liberada da malha. Esses terão de comprovar com recibo, cheque nominal, saque ou de alguma forma realizou aquela despesa com o referido profissional de saúde. Do contrário, o contribuinte terá de desembolsar o valor da dedução à Receita”, revelou o delegado ao completar que a partir deste ano a Receita Federal vai punir com multa que oscila entre 75% a 150% do valor das declarações a partir de 2010, além do pagamento do valor devido, caso não sejam comprovadas essas despesas. “Essa medida será para coibir esse tipo de irregularidade”, acrescentou.

Segundo Licínio, a primeira atitude do contribuinte paraibano que esteja preso na malha fina é saber qual foi o motivo da pendência. “Com o código de acesso fornecido pelo site da Receita, o contribuinte identifica a pendência com uma consulta pela internet e faz uma retificadora com os dados e informações solicitadas. Porém, caso necessite apresentar documentos de comprovação, como é o caso das despesas médicas, ele terá de trazer as comprovações à Receita ou esperar a intimação”, explicou.

De acordo com a Receita Federal, o principal motivo o contribuinte cair na malha fina ou ter sua declaração indeferida é a omissão de receitas, seguido de divergências entre o declarado pela fonte de receita e pelo contribuinte e, em terceiro lugar, despesas médicas não comprovadas.
Em nível nacional, somente as despesas médicas correspondem a 12% do total dos contribuintes com problemas. Devido ao alto percentual, a Receita instituiu a partir deste ano a Declaração de Serviços Médicos, que deverá ser entregue por profissionais de saúde e trará o CPF e o valor recebido de cada paciente atendido por profissionais como médicos, psicólogos, dentistas e fisioterapeutas. A intenção da Receita é cruzar esses dados com os declarados pelo contribuinte pessoa física no Imposto de Renda, e evitar a declaração de despesas médicas falsas.