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Mais de 36 mil empresas da PB aderem ao Simples Nacional

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Para o Sebrae, dados são positivos e demonstram a adesão da sociedade à Lei Geral

Fernando Ivo e Renata Câmara

João Pessoa – Em menos de dois meses, 34.670 empresas de micro e pequeno porte da Paraíba aderiram ao Simples Nacional. Apesar do prazo ter sido considerado curto, o índice de adesão foi bastante representativo, segundo avalia o Sebrae. Os dados são da Receita Federal e apontam que a Paraíba teve o quinto maior número de adesões no Nordeste, atrás da Bahia, Ceará, Pernambuco e Maranhão. No País, o Estado ficou em 16º lugar,de acordo com dados parciais já divulgados.

Dados da Junta Comercial da Paraíba indicam que o Estado possui quase 37 mil empresas formais de micro e pequeno porte. Já no mercado informal, uma pesquisa realizada pelo Sebrae em 2003 aponta 203 mil empreendimentos informais. O número de adesões apresentados pela Receita Federal, no entanto, não diferem entre a adesão de uma empresa já existente (ou seja, regularização de situação e opção pelo Simples) ou adesão de uma empresa antes informal.

“Este é um resultado muito positivo, porque demonstra a adesão da sociedade à Lei Geral e reforça a convicção do Sebrae e das lideranças empresariais em ter trabalhado para que a lei fosse sancionada. Agora é verificar quais os gargalos ainda existentes na legislação para construir políticas públicas que indiquem a superação desses gargalos”, disse o superintendente do Sebrae na Paraíba, Júlio Rafael Jardelino.

O superintendente se refere a itens como a dilatação de prazos para quitar os débitos ainda existentes com as instâncias municipais, estaduais e federais, trazer a aplicação dos 20% dos fundos de inovação tecnológica para as micro e pequenas, consolidar o fundo de aval para os pequenos negócios e, particularmente, adequar o ParaibaSimà lei geral para que não haja prejuízo aos empresários que já se beneficiavam com as alíquotas mais favoráveis apresentadas pelo programa do governo do Estado.

A adesão ao Simples Nacional terminou na segunda-feira (20). A partir de agora os interessados em entrar no novo sistema, à exceção das novas empresas, podem fazer a opção em janeiro de cada ano. De acordo com a Receita, das 34. 670 micro e pequenas empresas na Paraíba, 20.934 fizeram a adesão e 13.736 migraram automaticamente.

Serviço:
Sebrae/PB – (83) 3218-1000