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Maioria é favorável à prorrogação da CPMF

No Senado, 29 dos 81 parlamentares dizem que são favoráveis à manutenção do imposto do cheque até 2011. Outros 28 esperam negociar com o governo alguma compensação tributária

 
Leandro Colon, Luiz Carlos Azedo, Fernanda Odilla, e Marcelo Rocha
Da equipe do Correio

Só depende do governo a aprovação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Senado. A proposta estará no centro das atenções do plenário nos próximos dias. Levantamento feito pelo Correio desde segunda-feira mostra que 29 senadores dizem que votarão a favor da emenda constitucional que prorroga o imposto até 2011. E 28 afirmam que seguirão o mesmo caminho desde que o governo apresente uma contrapartida tributária. Somando, são 57 votos, oito a mais que o necessário para aprovar a emenda constitucional que prorroga o tributo até 2011.

Ciente disso, o governo avisou que aceita negociar e começa hoje a sua ofensiva para garantir o imposto (leia na página 4). Os 29 votos prometidos a favor da emenda são de senadores da base aliada: 13 do PMDB, 10 do PT, dois do PTB, um do PR, um do PRB e dois do PRB.

Está no PDT e no PSDB o núcleo de votos de senadores que aceitam aprovar a prorrogação do imposto até 2011, mas que, em troca, querem algum tipo de compensação. Alguns senadores desses partidos defendem redução gradual da alíquota de 0,38% outros o corte de gastos e a diminuição da carga tributária.

Na bancada tucana, seis dos 13 senadores da legenda admitem votar a favor da CPMF, entre eles o atual presidente, Tasso Jereissati (CE), e o futuro, Sérgio Guerra (PE). No PDT, o jogo é unido. Todos os cinco senadores da legenda pressionam para que o governo apresente uma contrapartida. Cristovam Buarque (PDT-DF), por exemplo, avisa que vai apresentar emendas à proposta. O mesmo ocorre no PSB, com Renato Casagrande (ES) e Antônio Carlos Valadares (SE). Eles querem que o governo ceda em troca da proposta.

Complicação

Agora, a tarefa se complica mais se o Palácio do Planalto quiser avançar para convencer os senadores que, em nenhuma hipótese, topam votar a favor da prorrogação do imposto. Ao todo, 24 não aceitam aprovar a emenda. O DEM lidera, com 12 senadores. Do partido, aliás, não vêem problema em concordar com a CPMF: Heráclito Fortes (PI) e Rosalba Ciarlini (RN).

Dentro da base do governo há quem resista em aprovar o texto da CPMF da forma como ele foi encaminhado ao Senado. A bancada gaúcha se prepara para apresentar uma emenda assinada pelos senadores do PT, PTB e PMDB propondo compartilhar a contribuição com estados e municípios. Paulo Paim (PT), Sérgio Zambiasi (PTB) e Pedro Simon (PMDB) abraçaram o discurso do governo do Rio Grande do Sul para socializar o dinheiro arrecadado e investi-lo na saúde. “Vamos trabalhar para que haja modificação”, avisa o petista. <!–


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  SIM

A petista Serys Slhessarenko (MT) enumera uma série de argumentos em defesa da CPMF. E avisa que fará parte da tropa de choque favorável à prorrogação do tributo. Ela considera o imposto o “mais democrático” do país. “Eu tenho vários argumentos. Todo imposto é ruim. Mas o principal argumento é que a CPMF não tem como sonegar. Quem tem muito paga muito, quem tem pouco paga pouco. E ajuda quem não tem comida”, diz.

DEPENDE

Integrante de partido que compõe a base governista, Francisco Dornelles (PP-RJ) defende mudanças na cobrança da CPMF. Dornelles propõe uma faixa de isenção para quem movimenta até R$ 1,2 mil mensais. “Vou batalhar para que o governo apresente projeto de lei ou decreto nessa linha”, explicou. “Se não houver essa garantia, estudarei a possibilidade de apresentar emenda à PEC”, destaca. Se essa hipótese ocorrer, a proposta teria de retornar à Câmara.

NÃO

O senador Romeu Tuma (PTB-SP) trocou a oposição pela base do governo. Contudo, não hesita em dizer que é contra a prorrogação da CPMF. Quem mais influenciou a decisão de Tuma foi a mulher dele. “A dona Zilda pediu”, revelou. O senador avalia que a contribuição foi criada para ser provisória e com um objetivo específico, que era incrementar os recursos da saúde. “A cada ano ela bate recordes. Não precisamos de aumentar ainda mais o preço das coisas”, afirma.

Lula põe pressão na base
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou na manhã de ontem, em entrevista a jornalistas brasileiros na República Democrática do Congo, que a base aliada aprove a prorrogação da CPMF até 2011. Segundo Lula, é para isso que a base existe. “Na hora de votação, não tem negociação, ou temos base aliada ou não temos”, afirmou.

Lula também mandou um recado aos senadores que são contra a prorrogação da CPMF, especialmente os da oposição, afirmando que eles devem pensar no país como um um todo e não podem esquecer que já aprovaram o imposto no passado. “Os senadores estão politicamente calejados e não podem pensar em si próprios neste momento. Eles já aprovaram a CPMF, precisam reler o discurso que fizeram quatro anos atrás.”

Perguntado se o fato de a relatora da proposta de prorrogação do imposto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ser a senadora oposicionista Kátia Abreu (DEM-TO) não tornaria a fatura cara demais para o governo, uma vez que ela é da bancada ruralista, bloco que tem um lobby muito forte e muitas reivindicações ao governo, Lula respondeu: “Sairá caro se não for aprovada. Quem no planeta Terra pode prescindir de R$ 40 bilhões?”

Afirmando que o Senado é soberano, o presidente mostrou confiança de que o governo conseguirá aprovar a prorrogação do imposto. “Acharam que na Câmara seria difícil e ela foi aprovada.” Lula foi firme ao ser perguntado sobre a proposta de aumentar a partilha da CPMF com estados e municípios. “Não acho compatível que isso não ocorra, senão daqui a pouco vai acabar a CPMF. Se isso ocorrer, a CPMF não acaba nunca.”
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–>O cenário
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A favor

PMDB
Almeida Lima (SE)
Edson Lobão (MA)
Gilvam Borges (AP)
José Maranhão (PB)
José Sarney (AP)
Leomar Quintanilha (TO)
Neuto do Couto (SC)
Paulo Duque (RJ)
Renan Calheiros (AL)
Romero Jucá (RR)
Roseana Sarney (MA)
Valdir Raupp (RO)
Wellington Salgado (MG)

PT
Aloizio Mercadante (SP)
Augusto Botelho (RR)
Delcidio Amaral (MS)
Eduardo Suplicy (SP)
Fátima Cleide (RO)
Ideli Salvati (SC)
João Pedro (AM)
Serys Slhessarenko (MT)
Sibá Machado (AC)
Tião Viana (AC)

PTB
Epitácio Cafeteira (MA)
Gim Argello (DF)

PR
João Ribeiro (TO)

PRB
Marcelo Crivella (RJ)
Euclydes Mello (AL)

PC do B
Inácio Arruda (CE)

Talvez

PMDB
Garibaldi Alves (RN)
Geraldo Mesquita (AC)
Gerson Camata (ES)
Valter Pereira (MS)
Pedro Simon (RS)

PTB
Sérgio Zambiasi (RS)
João Vicente Claudino (PI)

PT
Paulo Paim (RS)
Flávio Arns (PR)

PR
César Borges (BA)
Expedito Júnior (RO)
Magno Malta (ES)

PP
Francisco Dornelles (RJ)

DEM
Heráclito Fortes (PI)
Rosalba Ciarlini (RN)

PSDB
Sérgio Guerra (PE)
Tasso Jereissati (CE)
Marisa Serrano (MS)
Eduardo Azeredo (MG)
Lucia Vânia (GO)
João Tenório (AL)

PDT
Cristovam Buarque (DF)
Jefferson Péres (AM)
João Durval (BA)
Osmar Dias (PR)
Patricia Saboya (CE)

PSB
Renato Casagrande (ES)
Antônio Carlos Valadares (SE)

Contra

PMDB
Jarbas Vasconcelos (PE)
Mão Santa (PI)

PTB
Romeu Tuma (SP)
Mozarildo Cavalcanti (RR)

DEM
Adelmir Santana (DF)
Antonio Carlos Júnior (BA)
Demostenes Torres (GO)
Efraim Morais (PB)
Eliseu Resende (MG)
Jayme Campos (MT)
Jonas Pinheiro (MT)
José Agripino (RN)
Kátia Abreu (TO)
Marco Maciel (PE)
Maria do Carmo Alves (SE)
Raimundo Colombo (SC)

PSDB
Álvaro Dias (PR)
Marconi Perillo (GO)
Papaléo Paes (AP)
Mário Couto (PA)
Arthur Virgilio (AM)
Cicero Lucena (PB)
Flexa Ribeiro (PA)

PSol
José Nery (PA)

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