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Má qualidade atrapalha desempenho da economia

Fonte: Valor Econômico

Mais que o tamanho, é a péssima qualidade da carga tributária brasileira que mais atrapalha a economia, segundo especialistas em política fiscal. "O nosso sistema é anticompetitivo, onera demais salários, é injusto e é campeão mundial no custo de se cobrar e pagar impostos", diz José Roberto Afonso, economista do BNDES a serviço do Senado.

"Num mundo cada vez mais competitivo, devemos ser dos raros países no mundo a tributar bens de capital, além de não devolvermos impostos cobrados na cadeia de produção dos exportações", afirma ele. "Num mundo cada vez mais preocupado com justiça social, oneramos pesadamente o consumo, que pesa relativamente mais na renda das famílias mais pobres." Segundo Afonso, é ilusão acreditar que o pobre que vive do Bolsa Família paga menos imposto do que um rico. "Tudo que é essencial para subsistir, como comida, bebida, energia, água, telefone, já vem tributado desde a fábrica."

Livro editado pelo Senado com a proposta de um novo sistema tributário, relatada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), diz que o avanço das contribuições prejudicou a justiça social e a eficiência econômica no Brasil, além de ter afetado o equilíbrio federativo. "Muitas dessas contribuições têm natureza regressiva e cumulativa", ressalta o livro, cuja redação foi coordenada por Afonso.

O economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), acha que a carga tributária elevada atrapalha o crescimento pelo uso que se faz dela, e não por causa de seu nível. "O problema do nosso gasto social é que ele vai muito mais para previdência, tanto a pública como para a privada, e para programas que não necessariamente aumentam a produtividade da mão de obra [como fazem os de saúde e educação] além de não atingirem os mais pobres." O Brasil vive então uma espécie de "paradoxo de Robin Hood": a alta da carga tributária é mais pesada para os mais pobres e financiar programas para os mais ricos.

"Os dois países que mais inovam são radicalmente diferentes: os EUA têm carga tributária perto de 25% do PIB e a Alemanha, de 40%. Os dois modelos funcionam bem. O problema não é o tamanho da carga, mas o uso que se faz dela e que atividade se tributa."