Lula quer mínimo de R$ 340
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Relator do Orçamento diz que reajuste pode ser de até R$ 390 se o governo definir como uma prioridade de gastos
BRASÍLIA – O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou ontem que o governo pretende reajustar o salário mínimo para R$ 340 no ano que vem, um aumento de 13% em relação ao valor atual, de R$ 300. A proposta tem que estar prevista no Orçamento de 2006, já que significa um aumento de despesa para o governo, principalmente na Previdência Social.
Paulo Bernardo disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende anunciar o novo valor em reunião, nesta semana, com ministros da área econômica, do Trabalho e da Previdência e com a representantes dos trabalhadores e das centrais sindicais. O aumento do salário mínimo ainda depende de aprovação no Congresso, como parte do Orçamento.
– O presidente quer dar o maior valor possível para o salário mínimo, mas é importante que ele seja compatível com a situação das nossas contas. Temos que arrumar recursos, mas acho que dá para termos alguma coisa perto de R$ 340 – disse o ministro Paulo Bernardo.
Na opinião do relator do Orçamento de 2006, deputado Carlito Merss (PT-SC), é possível aumentar o salário mínimo para até R$ 390, se esta for a prioridade do governo. Já o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defende o reajuste para R$ 350. A proposta que está no orçamento do próximo ano prevê reajuste para R$ 321.
O deputado esteve reunido ontem com o presidente Lula, com Paulo Bernardo e com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Murilo Portugal, além dos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, do Trabalho, Luiz Marinho, e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci.
Mesmo com a garantia de Merss de que é possível fechar a a conta do Orçamento com reajuste do mínimo para R$ 390, o governo ainda procura formas de ampliar a previsão de recursos para o aumento de R$ 40, principalmente para o Ministério da Previdência Social.
A previsão é de que a arrecadação de impostos cresça R$ 10 bilhões em 2006, mas essa receita a mais não será usada somente para cobrir o reajuste do salário mínimo. O governo sofre pressão de todos os lados para liberar recursos no orçamento em ano eleitoral e a estimativa é de que os pedidos chegam a somar R$ 25 bilhões.
Os governadores, por exemplo, querem incluir no texto dos gastos de 2006 a previsão de ressarcimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual. A chamada Lei Kandir isenta as empresas exportadoras desse imposto, mas prevê que a União deve compensar parte desse valor aos estados.
Há ainda a expectativa de que a tabela do Imposto de Renda da pessoa física seja reajustada de acordo com a inflação, além da pressão feita pelos servidores públicos que pedem aumento de salário.
O ministro do Trabalho defendeu ontem que os recursos da compensação à Lei Kandir sejam retirados, para permitir um aumento maior do salário mínimo no próximo ano. Ele afirma que a correção da tabela do Imposto de Renda da pessoa física deve ser mantida.
– O relator vai ter que adotar uma posição de equilíbrio para poder atender um pouco de todas as reivindicações, senão fica até difícil de aprovar o Orçamento do próximo ano – acrescentou o ministro do Planejamento.
Segundo o relator Carlito Merss, os ministros entendem que o aumento é a mais justa reivindicação do Orçamento do próximo ano.
– O salário mínimo, está provado nestes três anos, é uma das melhores ferramentas de distribuição de renda – disse o relator do Orçamento.
Carlito Merss reconhece que a proposta do ministro do Trabalho de reajuste para R$ 350 poderia melhorar o poder de compra do trabalhador, mas explicou que este valor implica em R$ 4,6 bilhões de custos extras para o governo. No caso de o mínimo passar a R$ 340, serão necessários R$ 3 bilhões a mais para cobrir os encargos sociais e da Previdência.
No caso de um reajuste de R$ 390, como defendeu o relator do Orçamento antes de entrar na reunião com o presidente Lula, todas as outras reivindicações terão de ficar em segundo plano, como a correção da tabela do imposto de renda.
– Não há dinheiro para atender a todos. Se me disserem que a prioridade é só salário mínimo, não sei se chego a R$ 400, mas já dá para ir a uns R$ 390, como o valor de reestimativa que eu tenho. Mas não é possível não atender nada das outras reinvidicações, por isso tenho trabalhado com essas duas possibilidades (de reajuste de R$ 340 ou de R$ 350) – explicou o relator.
