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Lula pede ‘limite alto’ para proteger poupança

estadao.com.br

Presidente determinou à equipe econômica que o teto para diferenciar o ?poupador? do ?investidor? fique bem acima do valor de R$ 20 mil

Tânia Monteiro e Sérgio Gobetti, BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva interveio no debate econômico sobre o que fazer com a caderneta de poupança e exigiu uma solução política para o dilema que divide sua equipe no Ministério da Fazenda.

De acordo com assessores muito próximos do presidente, ele determinou expressamente que os “poupadores” sejam protegidos e o limite inicialmente imaginado para distinguir “poupadores” e “investidores” – entre R$ 5 mil e R$ 20 mil – seja revisto para cima.

“A linha de corte será alta”, avisou uma fonte do Palácio do Planalto, acrescentando também que possivelmente os atuais depósitos da caderneta de poupança continuem sendo corrigidos pelas atuais regras para evitar possíveis contestações judiciais, além de desgaste político.

A polêmica sobre a poupança é antiga, mas foi intensificada recentemente por causa da queda da taxa de juros, que aproxima os rendimentos dos fundos de renda fixa oferecidos pelos bancos dos rendimentos da caderneta de poupança.

Atualmente, a poupança é corrigida por uma taxa constante de 6,16% ao ano mais a variação da taxa referencial (TR), o que representa pouco mais de 7%. Esse porcentual é inferior à atual taxa Selic (10,25%), mas, enquanto aplicações financeiras normais (vinculadas aos juros) são tributadas em até 22,5% no curto prazo, a poupança é isenta.

Dessa forma, um fundo que hoje retorne ao investidor 100% da Selic proporciona um ganho líquido de 8,20% ao mês – apenas 1 ponto porcentual acima do rendimento da poupança. Se a taxa de juros continuar caindo, como todos esperam, chegará o momento em que a caderneta de poupança será mais rentável do que os fundos. Na prática, isso acabaria por encarecer a captação de poupança por parte dos bancos.

E a poupança é hoje a principal fonte de financiamento do crédito imobiliário. Em geral, os bancos captam o dinheiro a 7% ao ano e cobram, ao emprestar, 12%. Se a poupança continuar com ganho fixo, não há como reduzir a taxa do crédito imobiliário.

Para lidar com esse problema, setores da equipe econômica e do Banco Central cogitaram adotar uma saída definitiva, atrelando os rendimentos da poupança a um porcentual máximo da taxa Selic, como 65%. Se aplicada hoje, essa regra reduziria abruptamente os rendimentos da poupança de 7,2% para 6,6% ao ano, com tendência declinante, na medida em que a taxa de juros sofresse novas reduções.

Nessa alternativa, não haveria – a princípio – meio jurídico de distinguir os poupadores em grupos, distinguindo os rendimentos por faixa de aplicação. A única forma de distinguir os poupadores dos investidores é por meio do Imposto de Renda cobrado sobre os rendimentos.

Inicialmente, a equipe econômica pensou em isentar de imposto apenas as poupanças inferiores a R$ 10 mil, mas o Planalto considerou o limite muito baixo. Por isso, o debate foi reaberto. “O presidente Lula já determinou que a decisão não prejudique o poupador”, disse a fonte do Palácio. “Todo mundo sabe quem é poupador e quem é investidor.”

Na área técnica, entretanto, há o temor de que a distinção dos poupadores por faixa de aplicação estimule a disseminação de “laranjas”, ou seja, de pessoas humildes utilizadas por grandes investidores para pagar menos imposto.