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Lula envia reforma tributária ao Congresso até setembro

A informação foi dada nesta terça pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega

Reuters

NOVA YORK – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende enviar ao Congresso uma proposta de reforma tributária até setembro, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça-feira, 17.

"Nós queremos levar ao Congresso uma proposta que já tenha sido discutida e por isso tenha mais chances de ser aprovada", disse Mantega após um encontro com investidores em Nova York. "No nível Estadual queremos acabar com guerra fiscal", declarou.

Mantega acrescentou que o governo está discutindo a reforma tributária com governadores e grupos, incluindo empresários.

Segundo ele, o objetivo da reforma é "reduzir drasticamente o numero de impostos", disse. "Vamos ter IVA federal que congrega praticamente todos os impostos federais e vamos ter IVA estadual que congrega os impostos estaduais e municipais", acrescentou.

O ministro afirmou que há medidas já em andamento no que classifica como "pequenas reformas", como a criação do cadastro positivo e otimização para cobrança de divida ativa.

Mantega reconhece que será necessário "dar compensações" para acabar com a guerra fiscal. "Os Estados mais fracos, principalmente, menos desenvolvidos, dependem muito da guerra fiscal para atração de empresas para estes Estados. Teremos de montar algum sistema de compensação de modo a poder garantir que o Estado não vai perder. Se fizer uma proposta de reforma tributaria que vai implicar perdas para alguns Estados ela não vai sair", admitiu. "Os Estados vão se opor e não conseguiremos aprová-la", completou.