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Lula diz que não renegocia dívidas de Estados para evitar anarquia fiscal

Ele alega que vai estudar caso a caso, mas avisa que País já fez duros sacrifícios e não admitirá retrocesso

Kelly Lima, Karine Rodrigues e Felipe Werneck

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro ontem que seu governo não vai renegociar as dívidas dos Estados com a União, apesar das dificuldades enfrentadas pelos novos governadores. “Nós não vamos mexer na dívida dos Estados”, afirmou, no discurso que fez na cerimônia de assinatura de acordos com o governo do Rio, de manhã, no Palácio Laranjeiras. Admitindo, porém, estar disposto a examinar “caso a caso” os problemas dos Estados, para avaliar como amenizá-los.

“Mas não dá para a gente passar para a sociedade que o País vai voltar a uma anarquia fiscal”, ressalvou. As dívidas dos Estados já tinham sido refinanciadas no governo Fernando Henrique Cardoso. O presidente afirmou que foram feitos sacrifícios duros para que o País chegasse ao estágio em que se encontra e não admitirá retrocessos nesse quadro.

Na presença do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), Lula assegurou que nenhum governador será discriminado pelo governo federal por questões partidárias ou políticas. “Qualquer governador, de qualquer partido, que tiver um problema e esse problema puder ser resolvido pelo governo federal, nós não iremos olhar o time, a escola de samba, a religião e o partido ao qual ele pertença.”

Ele voltou a atacar o programa de privatizações ao falar do processo de renegociação das dívidas dos Estados com a União no governo FHC. “Tem gente que governou quatro anos com o dinheiro de empresa pública vendida”, disse Lula, acrescentando que, depois de esgotados os recursos, os governadores – não citou nomes nem Estados – teriam percebido que o acordo não era vantajoso. Também se referiu aos recursos originários do pagamento de royalties, que teriam facilitado a aceitação do acordo por parte dos Estados.

“Quando houve o acordo da dívida dos Estados, que a União assumiu, foi feita uma festa porque era para todo mundo pagar em não sei quantos anos, e o governo federal, então, autorizou os Estados: ‘Vocês podem vender tudo o que vocês têm, vendam a cama do palácio, vendam a geladeira, vendam todas as empresas.’ Enquanto tinham as empresas para vender, ninguém reclamou do acordo”, disse o presidente. “Agora acabou o que vender e nós não vamos vender nada, pelo menos da parte do governo federal.”

A presença do secretário da Fazenda do Rio, Joaquim Levy, na cerimônia deu o mote para que Lula reforçasse a determinação de manter as contas públicas sob controle. Ex-secretário do Tesouro Nacional no primeiro mandato do presidente, Levy foi classificado por ele como “muito duro” para liberar dinheiro, “mas muito competente para segurar dinheiro e resolver o problema de rombo de caixa”. O presidente voltou a mencionar Levy ao dizer que “muitos companheiros foram xingados” porque diziam que não era possível liberar dinheiro para atender a todos os pedidos. “É sempre muito mais fácil a gente dizer ‘eu posso dar’, prometer e depois não cumprir.”

No fim de seu discurso, o presidente referiu-se em tom superlativo às medidas do programa econômico que anunciará na segunda-feira. Garantiu ainda que o programa não será apenas para 2007 e sim para os quatro anos de seu governo. “O Brasil não vai jogar fora a oportunidade que construímos”, afirmou, acrescentando que tomou champanhe no dia anterior para comemorar o risco Brasil na faixa de 185 pontos.