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Lula assina decreto que desonera exportação de software

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que desonera o setor de exportação de software e serviços de tecnologia da informação (TI). O decreto reduz de 20% para 10% a alíquota de INSS sobre a folha de pagamento de empresas de TI que tenham foco em exportação.

A lei exige em contrapartida que as empresas invistam em capacitação de pessoal, pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. O benefício terá validade de cinco anos a partir de setembro.

Grandes empresas de TI com atuação no exterior aguardavam a medida, como incentivo à competitividade no cenário global de prestação de serviços. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), que reúne grandes empresas prestadoras de serviço de TI, a desoneração pode atingir cerca de US$ 70 milhões até o fim de 2009. A entidade afirma que o custo da mão de obra no setor de TI representa entre 70% e 80% do faturamento das empresas, o que deve cair para 60% com a medida.

Em nota, o presidente da Brasscom, Antonio Carlos Rego Gil, disse que a assinatura do decreto "veio em ótima hora para o setor". "Isso demonstra a importância de TI para o Brasil, acompanhando o interesse das empresas internacionais em investir no país". A desoneração tem validade também para empresas de call center.

Somam-se aos novos benefícios outro já em prática, desde março deste ano, que é o desconto em dobro, na apuração do lucro líquido, dos gastos feitos com qualificação de pessoal dedicado ao desenvolvimento de software.

A meta do governo, descrita no Plano de Desenvolvimento Produtivo (PDP), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), é elevar a receita com vendas externas de software e serviços de TI de US$ 800 milhões, em 2007, para US$ 3,5 bilhões em 2010, com a geração de 100 mil empregos. A conta inclui software de pacote (comercializado sob a forma de licença), serviços (outsourcing, offshore) e software embarcado (em celular e eletrodomésticos, por exemplo).

Em 2008, o mercado brasileiro de exportação de software e serviços ("offshore outsourcing") movimentou US$ 1,4 bilhão, alta de 75% em relação a 2007, de acordo com pesquisa da consultoria IDC encomendada pela Brasscom. Já segundo estimativas do MDIC, esse número pode ser maior, em torno de US$ 2,5 bilhões.