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Lei do Turismo segue para o Plenário do Senado

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Dilma Tavares

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados 114/08, que cria a Lei Geral do Turismo. O parecer do relator, senador Adelmir Santana, foi aprovado por unanimidade.

O projeto, que na Câmara recebeu o número 3118/08, ainda deveria ser apreciado pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento e Turismo, mas por acordo de lideranças, seguiu direto para apreciação do Plenário do Senado. A expectativa é que essa apreciação ocorra ainda nesta quarta-feira, dependendo da desobstrução da pauta, trancada por medidas provisórias.

De acordo como o senador Adelmir Santana, a matéria já está na pauta e a expectativa é que realmente seja votada nesta quarta, pela importância do projeto e pelo caráter suprapartidário. "O turismo envolve um trade com mais de 50 atividades, que vão do engraxate à hotelaria e aviação", ressalta o senador.

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