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Leão pune desatentos

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Pequenos erros e esquecimentos podem levar a anos de espera pela restituição

Cristiane Crelier

cada ano que passa a Receita Federal aumenta o rigor na apuração dos dados enviados nas declarações do Imposto de Renda. Desta forma, a atenção deve ser redobrada na hora de preencher os formulários para evitar pequenos erros e esquecimentos que podem trazer grande dor-de-cabeça para os contribuintes.

As melhores fontes da Receita para o cruzamento de dados são as informações geradas pelas instituições financeiras (CPMF retida no ano), pelas administradoras de cartões de crédito e pelas fontes pagadoras dos rendimentos. Segundo a consultora Lucilda Bezerra, da Domingues e Pinho Contadores, outros dos principais parâmetros do Fisco para a malha-fina são despesas médicas, aquisição de bens e variação patrimonial.

– As montadoras de veículos informam à Receita Federal os dados dos adquirentes de veículos novos. Assim, por falta da declaração de aquisição o contribuinte pode ficar na mira do Fisco. Na venda de veículos usados, o cruzamento pode acontecer na comparação dos CPFs do vendedor ou comprador, caso somente um declare a transação – explica Lucilda.

A contadora ressalta ainda que a Receita observa com atenção os dados de titulares de cartões cujos gastos superam os R$ 5 mil mensais. Em 2005, o cruzamento de dados do IR com gastos no cartão rendeu ao Leão R$ 239 milhões em multas.

– Neste caso a renda deve ser suficiente para suportar tais gastos. E a variação entre o patrimônio declarado no início e no final do ano deve ser compatível com os rendimentos.

O representante comercial Renato Telles ficou na malha por ter preenchido seus rendimentos no campo errado da declaração do IR 2003. Apesar de ter feito a retificação, até hoje não viu a restituição.

– Foi uma simples falta de atenção. Meu pai, que sempre faz minha declaração, colocou o imposto pago na fonte no campo de imposto a recolher. Fizemos a retificação, que já foi processada e julgada. O suposto débito lançado foi considerado improcedente e a Receita entendeu que eu tenho direito a receber restituição de R$ 731. Mas o dinheiro nunca sai – reclama.

A Receita afirma que não há nada que o contribuinte possa fazer nestes casos, a não ser esperar. Segundo Lucilda, a espera pode chegar a quatro anos.

– A Receita tem uma programação de lotes de restituição, e essas declarações retificadas entram no lote residual fora da programação e costumam demorar bastante.

Quem ainda não recebeu a restituição e não sabe o porquê deve verificar os dados declarados e, se for o caso, retificá-los e pagar o imposto devido, antes de receber a intimação da Receita para apresentação de informações e documentos.

– Isto agiliza o processamento, pois a correção dos dados é automática, liberando o contribuinte da malha fina. Ao receber a notificação do Fisco, se for constatada omissão ou erro nos rendimentos ou deduções indevidas, além do imposto devido, o contribuinte fica sujeito à multa por sonegação, e não há o que fazer, pois sonegação fiscal é crime – diz Lucilda.

A especialista salienta que tendo imposto a pagar ou a restituir, é importante ficar atento ao teor da comunicação recebida da Receita Federal.

– Muitas vezes a notificação indica que a declaração foi processada, informando os valores do imposto a pagar ou a restituir iguais aos constantes na declaração, o que muita gente confunde com a cobrança do imposto já pago e malha fina.

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