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Leão é símbolo da Receita desde 1979

UOL

  • Receita libera programa para entrega do IR 2008

    Os brasileiros têm até 30 de abril para prestar contas com o leão – animal que foi escolhido, em 1979, para simbolizar o Imposto de Renda. Para a agência de publicidade contratada pela Receita na época, o "rei dos animais" simboliza força, mas também justiça. A idéia era "de que o leão era manso, mas não bobo".

    O objetivo da campanha era mostrar que o governo não seria condescendente com a sonegação, isto é, com a prática de não pagar parcial ou completamente os impostos devidos mediante declarações falsas ou outros tipos de fraude.

    O imposto que tributa o rendimento dos cidadãos foi oficializado no Brasil em 1922. A cobrança incide sobre as chamadas pessoas físicas – para distinguir-se das empresas, que nesse caso são denominadas pessoas jurídicas e apresentam a declaração em outra data.

    O imposto de renda é um tributo cobrado em muitos países, nos quais os cidadãos são obrigados a contribuir com o governo, repassando-lhe uma porcentagem dos rendimentos que obtiveram com seu trabalho ou investimentos. No Brasil, em geral, o imposto de renda é pago mensalmente ao longo de um ano e, no ano que segue, o contribuinte faz uma declaração de ajuste, em que presta contas do que ganhou e do que pagou, para ver se ainda ficou devendo ou se contribuiu a mais, tendo direito a uma restituição.

    Está obrigado a prestar contas à Receita todo contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 15.764,28, quem operou em Bolsa de Valores, quem tinha posse ou propriedade em 31 de dezembro de 2007 com valor superior a R$ 80 mil, quem foi sócio de uma empresa, quem recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis, ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil e o contribuinte que alienou bens em que foi apurado ganho de capital com incidência de imposto.

    Apesar de instituído em 1922, a primeira tentativa de cobrar o imposto no Brasil ocorreu bem antes, em 1843, pouco mais de duas décadas após a Proclamação da Independência. A Lei 317, editada no dia 21 de outubro daquele ano, criava um tributo progressivo. No entanto, a pressão exercida principalmente pelos empresários foi muito grande e a experiência não foi bem sucedida.

    Todos os anos, os técnicos da Receita procuram fechar o cerco aos sonegadores, realizando cruzamentos de dados, exigindo o CPF do dependente e analisando, através de um sofisticado sistema de informática, todas as informações fornecidas pelos contribuintes. Para 2008, a Receita Federal exige a informação do número do recibo da declaração de 2007 (ano base 2006). Com isso, fica mais fácil para o governo checar as informações sobre os dependentes e sobre as eventuais deduções.

    Itália e Inglaterra

    A maioria dos historiadores concorda que a base para a cobrança de um imposto sobre a renda tem origem em Florença, no século 15. Foi nessa cidade-Estado da Itália que os governantes criaram a "Decima Scalata", que cobrava uma taxa sobre a renda dos florentinos. Se a base do imposto surgiu na península Itálica, foi na Inglaterra que a cobrança ganhou contornos semelhantes ao que acontece atualmente na maioria dos países.

    Para financiar a compra de armamentos e toda a infra-estrutura necessária para enfrentar a guerra contra o Exército de Napoleão Bonaparte (França), os ingleses criaram, no século 18, o "income tax". Por esta taxa, todo inglês que tinha uma renda anual superior a 60 libras tinha de deixar10% para o Estado. Mesmo depois da guerra contra os franceses, a Inglaterra manteve a cobrança porque o valor arrecadado ajudava a sustentar a máquina estatal.

    Uma curiosidade: o valor do imposto britânico podia ser parcelado em até seis vezes pelo contribuinte. Mais de dois séculos depois, a Receita Federal do Brasil também parcela o pagamento do imposto devido.

  • *Manuela Martinez é jornalista e publicitária.