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Leão abocanha R$ 45 bilhões e registra novo recorde em maio

Operações de fiscalização e crescimento na compra de mercadorias no exterior ajudaram a elevar a arrecadação federal, que chegou a R$ 45,43 bilhões no mês passado. O valor é um recorde para os meses de maio, na série iniciada em 2001. No ano, a arrecadação chega a R$ 234,785 bilhões, um crescimento real de 10,85% sobre igual período do ano passado.

Na comparação com abril, houve queda real de 8,65% na arrecadação. É, porém, um movimento visto como natural, pois abril concentra pesados recolhimentos do Imposto de Renda e também o pagamento de royalties sobre a produção de petróleo, que ocorre trimestralmente.

Em maio, a arrecadação continuou vigorosa devido ao crescimento da economia, que puxa para cima o recolhimento dos tributos que mais pesam para o resultado global da arrecadação. É o caso do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, que teve crescimento real de 14,84% nos primeiros cinco meses do ano em comparação com igual período de 2006, das contribuições previdenciárias, que subiram 11,82%, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que cresceu 6,12%. Houve, no entanto, outros fatores que ajudaram a engordar os cofres federais.

O aperto fez com que uma única empresa do setor de mineração e metalurgia recolhesse, em maio, R$ 685 milhões. Ela havia quitado tributos devidos com créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que ainda estão em discussão na Justiça. Esses créditos se referem a um "prêmio" que era pago pelo governo aos exportadores.

A União afirma que esse benefício já foi extinto, mas há empresas reclamando sua utilização na Justiça. "Essa é uma matéria que está no Superior Tribunal de Justiça, e o crédito não poderia ser utilizado antes da decisão", comentou o secretário-adjunto da Receita, Carlos Alberto Barreto.

A empresa depositou o valor em juízo para continuar com a demanda na Justiça. Se, ao final, a Receita sair perdedora, o dinheiro será devolvido à empresa no prazo de 24 horas.

Em outra ação, empresas importadoras da área industrial foram obrigadas a recolher R$ 118 milhões em multa por suspeita de dumping. Trata-se da compra de mercadorias no exterior por um valor supostamente subfaturado, abaixo do custo de produção do bem. As pessoas físicas tampouco ficaram livres do aperto dos fiscais. A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) cresceu 34,64% de janeiro a maio. Esse desempenho é explicado pelo aumento da massa salarial, que foi de 7,89% de janeiro a abril, e pelo crescimento no número de pessoas empregadas.

Mas houve também o impacto dos recolhimentos do IR sobre ganhos de capital, principalmente sobre a venda de imóveis. Desde 2005, a Receita recebe das imobiliárias e cartórios informações sobre suas transações. A superintendência da Receita em São Paulo montou uma operação para cobrar o IR sobre os ganhos obtidos com a venda de imóveis, que tiveram, neste ano, um crescimento de 207% nos recolhimentos do IRPF sobre ganhos com a alienação de bens.

Parte é explicada pela fiscalização, mas também pesaram o dinamismo do setor imobiliário e a onda de aquisições de empresas, que faz com que seus proprietários recolham grandes somas de IRPF.

A queda do dólar ante o real, que, na média, ficou em 5,24% nos cinco primeiros meses do ano, contribuiu para o aumento real de 18,59% na arrecadação do Imposto de Importação e de 12,62% no IPI sobre produtos importados. ( AE )