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LDO prevê aumento do salário mínimo para até R$ 453 em 2009

Folha Online

EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília

A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2009 prevê um aumento do salário mínimo para até R$ 453,76 em 2009. Hoje, o mínimo está em R$ 415. A lei é importante para o governo federal porque estabelece as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária do próximo ano.

Esse número se refere à regra de reajuste prevista no PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), com alta em fevereiro do próximo ano. Pela regra atual, com a qual o Ministério do Planejamento ainda trabalha para fazer as contas dos gastos do governo no próximo ano, o mínimo subiria para R$ 449,97, com reajuste em maio.

Para 2010, os números previstos são R$ 485,49 (regra atual) e R$ 492,89 (regra do PAC). Neste último caso, o reajuste seria antecipado para janeiro.

O governo também prevê que o mínimo só irá ultrapassar os R$ 500 em 2011, quando chegará a R$ 524,12 (regra atual) ou R$ 539,21 (regra do PAC).

A regra atual prevê o reajuste do mínimo com base no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) real per capita do ano anterior. Já a regra do PAC, que ainda não está aprovada, prevê o aumento com base na inflação medida pelo INPC do IBGE (índice de inflação utilizado nas negociações sindicais), acrescida da taxa de crescimento real do PIB com dois anos de defasagem. Além disso, o aumento do mínimo seria antecipado em um mês a cada ano, até chegar ao mês de janeiro.