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Jogadores driblam o fisco com consultoria na área tributária

Cresce o número de escritórios especializados em orientar atletas e técnicos de futebol a reduzir peso dos impostos

Sindicato dos auditores fiscais denunciam à Receita assessorias que buscam brechas na lei para diminuir carga tributária de clientes

JULIO WIZIACK
DA REPORTAGEM LOCAL

O futebol é uma paixão nacional, mas é fora dos gramados que acontecem alguns dos lances mais surpreendentes do esporte. Longe dos olhos do espectador, alguns jogadores, técnicos e clubes são investigados por sonegação, envolvimento em lavagem de dinheiro e, mais recentemente, por elisão fiscal, prática que prevê a redução do pagamento de imposto usando brechas na legislação.

"Os escritórios de advocacia vendem esse serviço como sendo planejamento tributário", afirma Luiz Antonio Benedito, diretor de Estudos Técnicos do Unafisco (sindicato nacional que reúne os auditores fiscais). "Nosso papel é identificar essas práticas, reportando as ocorrências para que a administração da Receita Federal proponha o aperfeiçoamento da legislação tributária," explica.

Segundo Gilberto do Amaral, presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), não há dados precisos, mas a quantidade de escritórios especializados em colocar em ordem a situação tributária de jogadores, técnicos e clubes cresceu muito, principalmente a partir de 2007.

"As multas aplicadas pela Receita Federal nos últimos anos e a pressão dos patrocinadores por contas mais transparentes estão fazendo explodir esse ramo de negócio", diz Amaral.

Essa expansão se acentuou a partir de 2007, quando entrou em vigor uma alteração na lei nº 5.172, permitindo que o fisco contestasse a forma como os jogadores e os técnicos recebem os seus salários. A mudança ocorreu porque os auditores perceberam que, nos últimos anos, boa parte dos rendimentos era paga por clubes e anunciantes a empresas abertas em nome dos jogadores e técnicos.

Na declaração de renda, eles lançavam uma pequena parte dos ganhos como pró-labore e o restante como distribuição de lucros, sobre os quais não incide imposto. "É uma forma legal de pagar menos Imposto de Renda", afirma Amaral.

Muitos ex-jogadores se tornaram agentes esportivos e buscam ajuda para "profissionalizar" a carreira de seus clientes, principalmente para fechar contrato com times estrangeiros. "Nesse caso, é preciso evitar a cobrança de imposto no Brasil e no exterior."

Os jogadores agenciados pelo ex-zagueiro Marcelo Djian já contam com uma das mais importantes bancas de advogado de São Paulo. "Casos mais simples, o meu contador resolve. Os jogadores que já têm uma carreira estabelecida ficam com os advogados", diz Djian.

O ex-goleiro Gilmar Rinaldi também está nesse ramo. Sua empresa, a Gilmar Sports, administra a carreira de jogadores como Fabio Simplício, Bruno Quadros e Adriano. "Tenho profissionais que orientam os meus negócios", diz Rinaldi.

Além de pagar menos ao fisco, esse time também quer evitar problemas com os patrocinadores. "Em geral, são empresas negociadas em Bolsa, que não podem ter o nome envolvido em escândalos", diz Jorge Miguel Acosta, especialista em direito desportivo.

Os negócios relacionados ao futebol crescem tanto que já estão promovendo até a terceirização de serviços. Começam a surgir empresas que oferecem pacotes completos: cuidam das questões fiscais e jurídicas, contratando escritórios de advocacia, e administram o patrimônio dos jogadores.

Uma delas é a Itajuí, da dupla Fritz Stockler e Alexandre Guimarães. Eles deixaram uma grande instituição financeira para montar uma firma que aplica os recursos de jogadores e técnicos. "Hoje temos 20 clientes", diz Stockler. Seus ganhos variam entre 0,5% e 1% por ano sobre a rentabilidade das aplicações. "Planejamos até a aposentadoria do atleta, para que ele possa deixar o esporte com tranqüilidade."

Recentemente, a Itajuí fechou contrato com a Traffic, multinacional responsável pela administração da carreira de vários craques do mundo.