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Isento pode receber restituição do Imposto de Renda

Folha Online

Isentos que tiveram Imposto de Renda retido na fonte no ano passado podem receber a dinheiro de volta. Mas, para isso, é preciso entregar a declaração de IR anual. O prazo para o envio termina no dia 30 deste mês.

A Receita Federal considera isento quem teve rendimentos tributáveis em 2007 abaixo de R$ 15.764,28. Porém, muitos trabalhadores que não atingiram esse valor tiveram o Imposto de Renda retido.

Por exemplo, um trabalhador que recebeu R$ 10 mil no ano passado teve o imposto sobre esse valor recolhido. Porém, se ele declarar como isento, perderá tudo que pagou de IR. Mas, se fizer a declaração simplificada (com desconto de 20% sobre os rendimentos tributáveis, limitados a R$ 11.669,72) ou a completa poderá ter o montante.

Quem já fez a declaração de isento em 2005, 2006 e 2007 e teve imposto retido na fonte também pode recuperar o valor, afirma o consultor Aguinaldo Silva. No entanto, é preciso pagar uma multa mínima de R$ 165,74 por ano sem declaração. Nesse caso, o contribuinte deve avaliar se vale a pena pedir o imposto.

Segundo Silva, o contribuinte que não obtiver o informe de rendimentos a tempo poderá entregar uma declaração em branco. Para ter a restituição, deverá fazer uma declaração retificadora assim que conseguir o documento.

A Receita Federal diz que não tem controle de quantos isentos podem ter restituição. A recomendação é que quem teve imposto retido na fonte entregue a declaração até o dia 30. A grana será paga em qualquer agência do Banco do Brasil.

Até ontem, às 11h, 9,3 milhões de declarações haviam sido entregues. O contribuinte pode enviar o documento pelo site (exceto entre 1h e 5h, quando a página fica em manutenção) ou entregar um disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa. A expectativa é que cerca de 24,5 milhões de contribuintes declarem.