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IR: Tabela está defasada em 57,12%

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) lançou ontem uma campanha nacional pela correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no ano que vem. A entidade divulgou estudo mostrando que a tabela precisa ser reajustada em 57,12% para recuperar a inflação desde 1996, quando a Receita Federal deixou de corrigir o IRPF periodicamente, depois do início do Plano Real.

Pelos cálculos do sindicato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria de dar um reajuste de 12,61%, se quisesse cobrir, pelo menos, a inflação durante os três anos do seu governo. O estudo também revela que, enquanto em 1995 o limite de isenção era equivalente a 10,48 salários mínimos, hoje é de 3,88 salários mínimos.

Quando era oposição, o PT liderava as críticas contra o congelamento da tabela. Hoje, a correção enfrenta resistências da equipe do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Desde 1996, a tabela do IRPF só foi reajustada duas vezes: 17,5% (2002) no governo Fernando Henrique Cardoso e 10% (2005) durante o governo Lula. “É uma questão de justiça. O efeito do congelamento é maior quanto menor é a renda do trabalhador”, disse o presidente do Unafisco, Carlos André Nogueira.

Segundo ele, o congelamento da tabela pelo governo provoca uma efeito perverso na sociedade, ao fazer com que um número maior de trabalhadores, à medida que tenham reajuste salarial, passem a pagar o IR. Nogueira criticou o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, que há duas semanas afirmou que a correção da tabela é “papo de viúva da inflação”. “Os contratos de concessão de telefonia são corrigidos pela inflação e ninguém no governo acha que as empresas são viúvas”, atacou o dirigente sindical.

Bandeira – O estudo do Unafisco já foi entregue ao relator da proposta de Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC). Além disso, os dirigentes do sindicato vão se reunir com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem levantado dentro do governo a bandeira pela correção da tabela. Segundo Nogueira, o relator já antecipou que pretende incluir no seu relatório a correção da inflação no período do governo Lula.

De acordo com simulações do estudo, um trabalhador com renda mensal de R$ 2.000 pagará este ano R$ 1.108,80 de IRPF quando deveria pagar apenas R$ 78,59. Um aumento na tributação de 1.310,87%, pelos cálculos do sindicato. Por outro lado, um trabalhador com renda mensal de R$ 10.000 vai ter um aumento de tributação, no mesmo período, de 11,58%.

O Unafisco destaca ainda que não houve perda de arrecadação com o reajuste de 10% concedido neste ano. A arrecadação do IR retido na fonte sobre os rendimentos do trabalho engordou R$ 1,5 bilhão de janeiro a agosto, um crescimento real (descontada a inflação) de 7,45%. A massa salarial, por outro lado, teve um incremento de 4,9% no mesmo período.

Na proposta de Orçamento, o governo reservou R$ 2,6 bilhões para serem utilizados em medidas de cortes de tributos. A correção da tabela é uma das alternativas. O governo ainda pode reduzir a tributação sobre investimentos produtivos e produtos da cesta básica.