IR 2008: contribuinte pode consultar processamento da declaração na internet

SÃO PAULO – A temporada de entrega da Declaração de Ajuste Anual do IRPF 2008 terminou na última quarta-feira (30) e, desde então, a Receita Federal já começou a processar os documentos entregues.

O contribuinte que quiser acompanhar esse processamento pode fazê-lo por meio do site oficial do órgão (www.receita.fazenda.org.br), pelo item IRPF – Consulta declarações entregues e restituições e escolher o link Extrato Simplificado de Processamento.

Para acessar a página, é preciso ter em mãos o número do CPF e do recibo de entrega da última declaração.

Anos anteriores

Pelo sistema, o contribuinte poderá consultar o processamento das declarações desde o IR 2003 (ano-base 2002). Ao preencher os campos pedidos (com CPF e Recibo), a pessoa terá acesso a uma tabela que aponta o Resultado e a Situação das declarações desde o exercício de 2003.

Caso haja algum problema, o contribuinte pode identificá-lo e, inclusive, corrigi-lo por meio de uma declaração retificadora.

Entenda o sistema

A tabela de consulta conterá os seguintes itens:

Entenda cada um deles:

Exercício – referente ao ano-calendário da declaração

Grupo – apresenta o grupo da declaração, podendo constar:
IRPF – Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física
DAI – Declaração Anual de Isento
REG – Pedido de Regularização (DAI fora do prazo)

Local – mostra a forma de envio da declaração

Resultado – Em se tratando de Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física, podem aparecer as seguintes opções: imposto a pagar, imposto a restituir, sem saldo de imposto ou indisponível (indica que ainda não foi concluído o processamento da declaração). Em se tratando de Declaração Anual de Isento, o resultado será sempre Isento

Situação – Podem constar as seguintes situações:

RECEPCIONADA – indica que a declaração foi entregue e encontra-se na base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil, porém ainda não foi processada;

RECEPCIONADA CORREIOS – indica que a declaração foi entregue nos Correios e está sendo encaminhada à Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, para processamento;

EM PROCESSAMENTO – indica que a declaração foi entregue à Secretaria da Receita Federal – RFB e está em fase de processamento/análise. Para acompanhamento, consulte o próximo lote;

RETIFICADA – indica que a declaração foi substituída integralmente por outra (retificadora apresentada pelo contribuinte);

CANCELADA – indica que a declaração foi cancelada por interesse da administração tributária, encerrando todos os seus efeitos legais;

PROCESSADA – indica que o processamento da declaração foi encerrado com sucesso;

TRATAMENTO MANUAL – indica que a declaração teve seu processamento encerrado e foi finalizada na Delegacia da Receita Federal do Brasil de sua jurisdição;

COM PENDÊNCIA: indica que a declaração foi recepcionada, encontra-se na base de dados da RFB e possui pendência, que depende de ação do contribuinte;

EM ANÁLISE: indica que a declaração foi recepcionada, encontra-se na base de dados da RFB e, para que o processamento seja concluído, depende de ação do contribuinte.