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INSS terá censo para detecção de fraudes

Felipe Frisch De São Paulo

O Ministério da Previdência deu início neste mês a um estudo com o objetivo de levantar dados e comprovar a existência dos atuais beneficiários, denominado de Censo Previdenciário. Na primeira fase, serão atualizados 2.485.803 cadastros até fevereiro.

Os dados prévios da pesquisa já dão uma idéia dos problemas que podem ser encontrados: da base escolhida, 807 mil são homens, 1,116 milhão são mulheres e 562.791 clientes do INSS, ou seja 22,64%, não têm sexo cadastrado. E 499.665 deles têm idade desconhecida.Pensionistas, aposentados e demais recebedores da Previdência dessa primeira fase foram divididos em três grupos. Alguns beneficiários já estão recebendo o aviso desde o início do mês, no momento do saque do benefício, anunciando que o INSS realizará o censo em novembro. É no próximo mês, portanto, que estes deverão comparecer a suas agências bancárias apresentando algum documento de identidade e CPF.

Caso o titular do benefício, seu procurador, um representante legal ou o administrador provisório não compareça à rede bancária no mês estabelecido, a regularização deverá ser feita numa agência do INSS no mês seguinte. Após 90 dias do prazo fixado na rede bancária, a penúltima chance será a convocação por carta com aviso de recebimento, com prazo de 30 dias. Se a carta for devolvida, um edital será publicado com o mesmo prazo de um mês.Se o beneficiário perder as quatro chances nos cinco meses, o benefício será suspenso – e não cancelado – até que um representante compareça a uma agência da previdência.

O segundo grupo desta fase deverá se apresentar numa agência bancária a partir de dezembro e o terceiro, a partir de janeiro. A base dessa primeira etapa do levantamento priorizou os benefícios com algum tipo de vulnerabilidade cadastral. No total, eles representam uma despesa de R$ 996,476 milhões por mês, ou R$ 11,958 bilhões por ano. Deste volume, 48,7% é originado em benefícios inferiores a R$ 300,00, recebidos por 76% dos participantes desta primeira etapa da pesquisa.

Na segunda fase, deverão ser incluídos os demais 13,1 milhões de cadastros. “Se 10% dos benefícios dessa fase estiverem errados, como se fala, é mais do que o orçamento de custeio da Previdência”, disse o ministro Nelson Machado, ao anunciar o censo na sessão do Conselho da Justiça Federal da sexta-feira. Entre fraudes que podem ser evitadas está uma que vem se tornando prática comum no Nordeste, na avaliação do desembargador Francisco Cavalcanti, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região. Ele conta que já presenciou em uma agência do INSS uma pessoa com diversos cartões e senhas para sacar, justificando serem “de pessoas que me devem” – portanto um agiota.

Durante o evento do conselho, foi assinado ainda um convênio entre o Ministério da Previdência e a Justiça Federal para permitir acesso do Judiciário aos sistemas da Previdência.A desembargadora Marisa Santos, do TRF da 3ª Região, contabiliza que hoje existam cerca de um milhão de ações contra a Previdência no Juizado Especial Federal Previdenciário de São Paulo, do qual ela é ex-presidente, além de 150 mil processos no TRF. Ela avalia que a despesa de cerca de R$ 15 bilhões mensais da Previdência poderia ser reduzida a um terço se o INSS tivesse a prática de fazer acordos com os segurados.