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INSS revisa auxílios doença e acidente de 6 mil paraibanos

Quase 6 mil paraibanos podem ter seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revisados. Eles receberam auxílios doença ou acidente no período entre os dias 28 de março e 3 de julho de 2005, período em que vigorou uma Medida Provisória que alterava a forma de calcular o valor do benefício. A MP foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e deve ser julgada no próximo mês de junho. De acordo com o gerente de Benefícios do INSS na Paraíba, Joaquim Neto, se a mudança for aprovada, o novo cálculo será feito diretamente no sistema, que será adaptado à nova referência. Em alguns casos, o valor do benefício sofrerá um reajuste e em outros pode haver até redução.

    A medida, que teve validade imediata na época em que foi editada, determinava que os auxílios passassem a ser calculados com base nos últimos 36 salários de contribuição do segurado, sendo que a regra convencional leva em conta o histórico desde 1994. Assim, o valor do benefício estaria mais atrelado ao valor do que os beneficiados estavam recebendo às vésperas de quando eles precisaram solicitar o benefício. Em alguns casos, o valor sofrerá um reajuste, mas em outros há estimativas de redução de até 47%.

    Em todo o Brasil são 430 mil auxílios dependendo da decisão do STF. Entre os paraibanos, são 5.962 que receberam auxílio doença no período em que a MP esteve em vigor, sendo 3.303 na gerência do INSS em João Pessoa e 2.659 na de Campina Grande. Os que receberam auxílio acidente são apenas 14 em todo o Estado. Especialistas em direito previdenciário avaliam que a MP mexeu com a forma de cálculo e a forma de recuperar o direito de alguns benefícios, sendo considerada um retrocesso.

ALINE OLIVEIRA