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INSS anuncia nova tabela do FAP e fator para 2008

BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2007 – O Ministério da Previdência anunciou nesta segunda-feira mudanças no sistema que acompanha a ocorrência de doenças geradas por trabalho. A novidade vai fazer com que empresas que investem pouco na prevenção de acidentes tenham de pagar maior alíquota de Fator Acidentário de Prevenção (FAP). O valor pago – que incide sobre a folha de pagamentos – pode cair à metade ou ser dobrado, conforme o comportamento da empresa nesse tema.

Com base em dados dos últimos anos, a Previdência revisou os parâmetros de enquadramento das empresas para a contribuição relativa ao FAP. Os novos códigos valem a partir de junho de 2007. As alíquotas – de 1%, 2% ou 3% da folha de pagamento – permanecem.

A mudança mais radical, no entanto, ocorrerá seis meses depois, em 1º de janeiro de 2008. Nessa data, passa a valer o fator multiplicador para a FAP. O indicador vai variar entre 0,5 e 2 conforme o desempenho da empresa em termos de segurança de trabalho. O indicador será ponderado conforme a freqüência de acidentes, gravidade e custo de tratamento. Quanto melhor a situação da empresa – que investe em prevenção, por exemplo – mais próxima ela estará de 0,5. Se a situação for pior, o indicador vai para 2 e a empresa tem de desembolsar mais.

A intenção, segundo o ministro da Previdência, Nelson Machado, é incentivar o investimento em programas de prevenção de acidentes.

(Fernando Nakagawa – InvestNews)