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INSS ameaça anular 97 mil aposentadorias e pensões

O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) iniciou há dois dias uma operação que pode levar ao cancelamento de 97 mil aposentadorias e pensões previdenciárias. São benefícios sobre os quais pesam suspeitas de irregulares. Serão submetidos a uma checagem. O trabalho termina em dezembro. Confirmadas as suspeitas, os pagamentos serão suspensos.

A ação da Previdência contra as fraudes tem um nome longo e pomposo: “Plano de Ação de Revisão de Benefícios com Indícios de Irregularidades.” Começou a funcionar nesta quarta-feira (28). Deu-se numa reunião realizada na sede da gerência regional do INSS em Belo Horizonte. Ali, serão virados do avesso cerca de 4.000 benefícios suspeitos, que vêm sendo sacados em agências bancárias de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Nos próximos dias, a inspeção será estendida a outros oito Estados: Rio de Janeiro, são Paulo, Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Em todos eles há suspeitas de impropriedades nos benefícios. Foram detectadas por órgãos de controle interno da própria Previdência e por auditores do TCU (Tribunal de Constas da União).

O TCU começou a varejar os computadores do INSS no início do primeiro mandato de Lula. Depois de seis meses de auditagem, produziu-se, em 10 de dezembro de 2003,  um relatório apontando para um sem-número de fraudes. Em 23 de junho de 2004, os auditores redigiram um segundo documento. Foram tantas as irregularidades detectadas que o tribunal decidiu aprofundar as investigações, agora utilizadas no plano de revisão do INSS.

Entre as impropriedades levantadas pelo TCU estão, por exemplo: benefícios pagos a segurados que já haviam morrido; pensões e aposentadorias pagas em duplicidade; filhos e mães recebendo benefícios de segurados cujos nomes a Previdência desconhecia; procuradores sacando aposentadorias com cartões magnéticos de segurados mortos; aposentadorias concedidas mediante apresentação de documentos inidôneos –certidões de nascimento e atestados médicos falsos, por exemplo.

São esses e outros tipos de irregularidades que o INSS tenta agora eliminar de seus cadastros eletrônicos. Estima-se que, após a conclusão dos trabalhos, prevista para dezembro, o número de aposentados e pensionistas com benefícios cancelados possa superar os 97 mil estimados neste início de revisão.

O Ministério da Previdência não divulgou, por ora, nem os nomes dos beneficiários sob ameaça nem o valor da economia que pretende obter com o cancelamento do pagamento dos benefícios irregulares. “A ação é uma resposta à sociedade sobre irregularidades dos benefícios mantidos pelo INSS”, limitou-se a dizer, nesta quarta, a coordenadora geral de Benefícios da Previdência, Ana Adail Ferreira de Mesquita, ao iniciar o trabalho, na reunião de Belo Horizonte.

Escrito por Josias de Souza às 01h32