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Impostos sobre presentes do Dia da Criança chegam a 72%

Portal da Classe Contábeil

Os tributos representam a maior parte do Preço de alguns dos presentes preferidos pelas crianças. O motivo, segundo João Eloi Olenike, presidente do IBPT, é que o brinquedo não é considerado um bem essencial.
Os videogames são os produtos mais tributados. Segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), 72,18% do Preço vem de impostos embutidos. Sem as taxas, um videogame vendido por R$ 1.400 sairia por R$ 389.
O mesmo acontece com outros presentes comuns no Dia da Criança. Bicicletas, bolas de futebol e tênis nacionais têm Carga Tributária superior a 40%. O livro é o único presente com imposto mais baixo: 15,5%.
Olenike afirma que a lei brasileira garante tributos menores para Bens considerados essenciais -como alimentos ou remédios- e maiores para produtos de luxo ou que fazem mal à saúde, como o cigarro.
Ele defende, entretanto, que essa lógica da legislação precisa ser revista. "De forma alguma se justifica essa tributação sobre os produtos de diversão. Essa mentalidade é retrógrada há muito tempo", afirma.
O presidente do IBPT afirma que o micro-ondas é outro exemplo de item muito tributado. A alíquota do Imposto Sobre Importação (IPI) do eletrodoméstico aumentou para 35% em maio deste ano.
"É como se o forno de micro-ondas fosse um bem supérfluo ou de luxo. Mas é um eletrodoméstico necessário em todos os lares."
O tênis, afirma Olenike, é outro produto que deveria ser acessível a toda a população. Mas as taxas são altas: de 44% a 58% do preço.
Os preços incluem vários tributos: ICMS, IPI, PIS e Cofins. Se o produto for nacional, são consideradas ainda as contribuições que a indústria paga ao INSS e o FGTS sobre a folha de pagamento.
Caso o produto seja estrangeiro, é cobrado o Imposto de Importação.
Para o presidente do IBPT, "é muito importante que as pessoas saibam quanto imposto estão pagando. Assim, podem cobrar o retorno desses valores em Serviços públicos de qualidade."

Fonte: Folha de São Paulo – SP