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Impostos indignam população

Correio da Bahia

Alan Rodrigues

A cada hora perdida na fila, à espera de atendimento médico, toda vez que recebe a informação de que não há remédios para um filho doente ou vagas para a internação de uma mãe, o cidadão brasileiro se pergunta: para onde vai o dinheiro que dele é retirado, diariamente, seja no salário, no Imposto de Renda, nos demais impostos embutidos em cada alfinete que se compra ou no simples ato de sacar o próprio salário? A indignação é comum a todos os setores onde há carência de serviços básicos, mas é particularmente mais revoltante em função da natureza que envolve a demanda pelo atendimento de saúde, quase sempre de urgência. E por um outro detalhe, que justifica qualquer protesto. A saúde dispõe de um imposto específico apenas para financiá-la.

Criada há 11 anos, em 1996, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) tinha o único propósito de cobrir o rombo do Ministério da Saúde e patrocinar investimentos indispensáveis no setor. Com previsão inicial de vigorar até 1999, a “contribuição” de 0,20% sobre qualquer operação bancária (exceção para as contas de poupança) não só foi prorrogada, mas também reajustada e hoje consome 0,38% de tudo que é depositado ou sacado nas contas correntes do país. Com data para expirar, 31 de dezembro deste ano, a CPMF é hoje o centro de uma discussão acalorada entre governo federal e oposição. A União propõe uma nova prorrogação da contribuição e ameaça cortes no orçamento caso a emenda não seja aprovada. Os opositores dizem que o crescimento da arrecadação é suficiente para absorver o corte que representaria o fim da CPMF e argumentam que menos da metade do dinheiro arrecadado com a contribuição vai para a saúde.

O orçamento da saúde em 2007 é de R$43 bilhões. A CPMF deve arrecadar, até o final do ano, R$36 bilhões. Se o dinheiro fosse todo para a saúde, o orçamento da pasta teria uma elevação de quase 50%. Isso porque, do dinheiro gerado pela CPMF, apenas 42% vão para a saúde, algo próximo de R$15 bilhões. Quase metade do restante, R$9 bilhões, vai para o custeio do Bolsa Família, programa de combate à pobreza do governo federal.

A Bahia, dentre os 27 estados da federação, até que ocupa uma colocação de destaque no repasse de verbas. Com pouco mais de R$ 1 bilhão em convênios, está em sétimo no ranking dos mais contemplados. Perde apenas para Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Apenas Salvador fica com quase a metade de todo o repasse, mas os últimos acontecimentos deixam claro que o investimento não tem sido suficiente. Ou então, o problema pode estar na gestão dos recursos.

Desvio – Segundo o consultor tributário, Francisco Aguiar, pelo menos quatro tributos descontados de empresas e empregados são destinados à seguridade social, que assegura direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Uma empresa comum tem o encargo de destinar 20% do valor do salário de cada funcionário para a seguridade social. Já o empregado, destina entre 7,5% e 11% de seu salário. No caso de mão-de-obra terceirizada, é descontado do trabalhador 11%.
Além desses tributos, também são encargos da empresa o pagamento do PIS (programa de Integração Social), que é revertido para o fundo de amparo ao trabalhador e  a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ambas incidem sobre a receita bruta das empresas.

Sua alíquota é de 7,6% para as empresas tributadas pelo lucro real (sistemática da não-cumulatividade) e de 3,0% para as demais. Segundo Aguiar, cerca de 45% do lucro total de uma empresa é destinado a tributos do governo que são revertidos para os mais diversos fins. “O governo arrecada muitos tributos para a saúde. Se o Sistema Único de Saúde (SUS) não funciona, isso significa que esses recursos estão sendo destinados para outra finalidade”, avaliou o consultor.